Atenção motoristas: Saiba como solicitar a isenção do IPVA em 2024

10/11/2023 às 13h51

Por: Fernanda Zanardo
IPVA pode ter algumas alterações, fique atento aos Impostos (Foto: Internet)
IPVA pode ter algumas alterações, fique atento aos Impostos (Foto: Internet)

Alguns motoristas poderão pedir isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Os brasileiros sempre ficam apreensivos com a chegada do início de um ano, uma vez que precisam lidar com o pagamento de muitos tributos, dentre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Porém em 2024 alguns motoristas podem conseguir a isenção.

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Esses motoristas terão isenção do IPVA em 2024 (Imagem Reprodução Internet)

Esses motoristas terão isenção do IPVA em 2024 (Imagem Reprodução Internet)

Porém, para ter direito a essa isenção, os brasileiros precisam cumprir alguns requisitos que estão contidos no Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Importante ressaltar que o recolhimento do IPVA é de responsabilidade dos estados, e, por esse motivo, cada um deles pode conter suas regras para liberar a isenção.

Para saber qual é a regra que pertence ao seu estado em específico, é orientado que o interessado se informe através da Secretaria da Fazenda ou Detran.

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Alguns casos

Isenção por atividade profissional: em alguns locais, pessoas como taxistas e moto-taxistas, companhias de transporte coletivo urbano e metropolitano, condutores de vans escolares e donos de equipamentos agrícolas, não são obrigados a pagar o imposto.

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Isenção por idade do veículo: a depender de cada estado, o tempo que o veículo está nas ruas gera a desobrigação do pagamento do IPVA.

  • Após 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
  • Após 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe
  • Após 18 anos: Mato Grosso
  • Após 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
  • Após 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
  • Para veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
  • Para carros placa preta: Minas Gerais.

Em outros casos, a condição do motorista também influencia para a falta de obrigação de pagar o imposto, como é o caso de portadores de deficiências e condições especiais. Para saber quais doenças são possíveis casos de isenção é necessário se informar no Detran de sua região.

Esses motoristas terão isenção do IPVA em 2024 (Imagem Reprodução Internet)

Esses motoristas terão isenção do IPVA em 2024 (Imagem Reprodução Internet)

Carros elétricos

Com o objetivo de incentivar os motoristas a comprarem carros híbridos ou elétricos, alguns estados oferecem isenção total do IPVA aos condutores. Segundo o detran esses são os estados com programas voltados à esse veículo específico.

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No Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná, por exemplo, a isenção é total. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o benefício é de 50% de isenção do IPVA. Em São Paulo, há também um reembolso para proprietários desses modelos. No Rio, a taxa é de 1,5% para híbridos e 0,5% para elétricos.

 

Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.

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