Decisão sobre o 13º do Bolsa Família em 2023: descubra o que você precisa saber

Será que haverá 13º para o Bolsa Família em 2023? Confira as informações mais recentes e fique alerta

À medida que 2023 se aproxima de seu final, marcado por festividades como Natal e Ano Novo, muitos brasileiros se questionam sobre a possibilidade de receber um décimo terceiro salário no âmbito do programa Bolsa Família. Contudo, para este ano, a resposta é negativa, o que pode ser uma decepção para vários beneficiários.

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Esta decisão foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), sob a liderança do Ministro Wellington Dias. Em março, foi esclarecido que o programa Bolsa Família não está sujeito às normas de remuneração típicas do setor privado ou público, pois se trata de uma bolsa assistencial e não de um salário.

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Durante uma entrevista ao Estadão/Broadcast, um porta-voz do ministério comentou que o programa é categorizado como bolsa, diferenciando-se assim das normas aplicadas a salários regulares.

O Bolsa Família proporciona um auxílio financeiro mensal, com o valor mínimo estipulado em R$ 600, variando conforme a situação econômica das famílias beneficiadas. O programa, contudo, limita os pagamentos a 12 parcelas anuais, excluindo a possibilidade de um décimo terceiro.

No decorrer de 2023, foram implementadas bonificações adicionais no Bolsa Família, ajustadas de acordo com a composição familiar de cada beneficiário.

Bolsa Família atende milhões de beneficiários (Foto: Reprodução/Internet)

Saiba se já teve pagamento adicional em dezembro

É importante notar que já ocorreu um pagamento de décimo terceiro no Bolsa Família, mas foi um evento isolado durante a gestão de Jair Bolsonaro em 2019, concedido como forma de compensação pelo aumento significativo da inflação naquele período.

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Além disso, alguns estados brasileiros, como a Paraíba e Pernambuco, oferecem um “Abono Natalino” para os beneficiários do Bolsa Família. Na Paraíba, por exemplo, este abono de R$64 será depositado ainda em novembro. Em Pernambuco, o benefício será concedido até junho de 2023, alcançando aproximadamente 1.077.294 famílias.