Agora: MEI pode entrar no Bolsa Família? Descubra agora

No momento presente, aproximadamente 21 milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família. Estas famílias recebem, mensalmente, no mínimo R$ 600,00. Contudo, algo que poucos têm conhecimento é que aqueles que atuam como microempreendedores individuais (MEI) também têm a possibilidade de se tornarem beneficiários desse programa social, desde que se encaixem nos requisitos necessários.

Resumidamente, o MEI é uma entidade legal que formaliza aqueles que exercem atividades de maneira autônoma. Nesse sentido, tais profissionais passam a desfrutar de diversos direitos, como a obtenção de um CNPJ e o acesso aos benefícios providos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Consulte mais pormenores!

Governo Federal anuncia datas de pagamento de novembro aos beneficiários do Bolsa Família (Imagem Reprodução Internet)

Atenção: Data de pagamento do Bolsa Família de novembro é revelada; Fique por dentro

Portanto, como já mencionado anteriormente, para que um MEI se torne beneficiário do Bolsa Família, é essencial que satisfaça determinados critérios estabelecidos pelo programa social, a saber:

1. Possuir uma renda familiar mensal que não exceda R$ 218,00 por indivíduo;
2. Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

Ademais, é fundamental que o MEI, uma vez admitido no Bolsa Família, cumpra as seguintes condições para evitar a suspensão do benefício:

1. Garantir a regularidade da frequência escolar das crianças e adolescentes entre 4 e 18 anos incompletos;
2. Submeter as crianças menores de 6 anos a supervisão nutricional (peso e altura);
3. Assegurar que as gestantes realizem o acompanhamento pré-natal;
4. Manter a carteira de vacinação atualizada.

No que concerne ao procedimento para que o MEI requeira o Bolsa Família, é necessário comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e apresentar o CPF de todos os membros da família, além de um documento de identificação com fotografia do Responsável Familiar.

Dessa forma, os profissionais designados irão orientar o MEI sobre como proceder com o processo de inscrição. Entretanto, é relevante ressaltar que a inscrição não garante a inclusão no Bolsa Família, uma vez que tal inclusão depende de diversos fatores, tais como o orçamento do governo federal e critérios de prioridade.