Excelente notícia acaba de chegar sobre saque antecipado do FGTS e trabalhadores precisam correr
05/11/2023 às 11h00
Excelente notícia acaba de chegar sobre saque antecipado
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores com carteira assinada no país e o recurso mais usado pelos brasileiros que desejam realizar o sonho da casa própria.
O fundo é formado pelos créditos feitos mês a mês pelos empregadores, e a maioria dos trabalhadores só lidam com o seu extrato em momentos específicos: em caso de demissão sem justa causa, financiamento habitacional ou campanhas feitas pelo Governo Federal, como os saques extraordinários.
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Atualmente, a melhor forma para antecipar o recebimento de parte do valor é através do saque-aniversário. A modalidade, que foi criada em 2019, possibilita que o trabalhador retire parte do montante do fundo de forma anual, durante o mês do seu aniversário.
Para tal, é preciso realizar a adesão a modalidade, por isso os trabalhadores interessados precisam correr de acordo com informações divulgadas pelo portal Terra.
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Esse processo pode ser realizado 100% online, sem a necessidade de comparecer até uma agência da Caixa. O serviço deve ser realizado por meio do aplicativo Meu FGTS, que está disponível para os sistemas Android e iOS.
Porém, vale ficar atento às regras do saque-aniversário. Ao aderir a modalidade, o trabalhador concorda que o saldo da conta fique bloqueado até mesmo em casos de demissão sem justa causa.
Esse bloqueio é válido por até dois anos. Nesses casos, o solicitante receberá apenas a multa rescisória de 40% sobre o saldo caso seja dispensado do trabalho formal, ou seja, de carteira assinada.
VITÓRIA PARA OS TRABALHADORES?
Sendo assim, neste domingo (05), uma grande vitória para os trabalhadores foi divulgada. Isso porque presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do dia 8 de novembro o processo que discute a correção monetária do FGTS.
A grande vitória no caso é que marcaram finalmente a data do julgamento! Afinal, o mesmo havia sido adiado em outubro provocando temor nos trabalhadores.
Tudo começou a ser discutido em 2014 quando o partido Solidariedade protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal, propondo que a correção anual do FGTS fosse baseada na Taxa Referencial.
Acontece que a referida taxa da poupança (como é feito atualmente) rende algo próximo ao zero, o que desconsidera a inflação real e acaba prejudicando os trabalhadores e por isso a grande vitória é que essa mudança ajudará a todos os beneficiários do Fundo de Garantia.
Assim que ingressaram com a ação no STF, as leis começaram a vigorar e os saldos começaram a ser corrigidos com juros de 3% ao ano, com o acréscimo de distribuição de lucros de fundos e mais a taxa Taxa Referencial.
Autor(a):
Diego Laureano
Paulistano com alma de carioca, sou formado em Jornalismo e pós-graduando em Marketing. Sou completamente apaixonado por comunicação. Escrever sobre atualidades, televisão e seus bastidores é a minha realização profissional, que faço com clareza, leveza, seriedade, humor e muito amor. Faço parte da equipe do Aaron Tura TV desde fevereiro de 2022, deixando os leitores atualizados sobre notícias relevantes, que são capazes de transformar a vida de nossos leitores!