FGTS foi bloqueado? Descubra agora como liberar o saldo e tenha seu dinheiro de volta

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O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma providência amplamente reconhecida por todos os trabalhadores com contratos formais no Brasil. Esse fundo pode se converter em uma valiosa ajuda em situações críticas, como demissões, ou possibilitar certas modalidades de investimento. No entanto, situações podem ocorrer nas quais o acesso aos valores depositados no FGTS se vê obstruído, privando o trabalhador de um recurso vital. Vamos agora explorar as causas que podem levar a esse bloqueio e os procedimentos para desbloquear o FGTS.

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O bloqueio do acesso ao FGTS pode ter como origem diversas razões. As situações mais comuns estão relacionadas a demissões por justa causa ou pedidos de demissão, situações que, conforme o estipulado pelas normas trabalhistas, restringem o acesso aos valores depositados no FGTS. No entanto, circunstâncias diversas podem provocar o bloqueio do FGTS, e, ao contrário dos casos anteriores, essas situações podem ser revertidas.

O Que pode provocar o bloqueio?

Inúmeras razões podem resultar no bloqueio do FGTS. Alguns dos motivos mais recorrentes incluem o atraso no pagamento de pensão alimentícia, a opção escolhida pelo trabalhador quanto à modalidade de saque do FGTS (seja saque-rescisão ou saque-aniversário) e até mesmo equívocos nos depósitos efetuados pelo empregador.

Trabalhadores podem sacar valores do FGTS (Foto: Reprodução/Internet)

O que fazer em caso de bloqueio?

Cada situação de bloqueio do FGTS requer uma solução específica. Em casos de bloqueio decorrente do atraso no pagamento de pensão alimentícia, a regularização do valor pendente permitirá ao trabalhador recuperar o acesso ao fundo. Quando o bloqueio está relacionado a erro no depósito efetuado pelo empregador, a solução implica aguardar a correção da situação.

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A escolha da modalidade de saque desempenha um papel significativo no acesso ao FGTS. Se o beneficiário optar pelo saque-aniversário e desejar alterar para a modalidade saque-rescisão, será necessário aguardar um período de dois anos para que a modificação entre em vigor. Durante esse intervalo, o saldo do FGTS permanece retido. É importante frisar que a mesma regra se aplica no caso de reversão da escolha da modalidade de saque.

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Também é importante salientar que o empréstimo para antecipação do saque-aniversário pode provocar o bloqueio do FGTS. Esse tipo de empréstimo permite que o funcionário acesse antecipadamente os valores que acumularia ao longo dos anos de serviço. O desbloqueio do FGTS, nesse cenário, ocorre somente após a quitação integral das parcelas do empréstimo.