IMPORTATE: INSS distribui bilhões para os aposentados e pensionistas; Confira quem pode receber

24/10/2023 às 11h49

Por: Fernanda Zanardo
Segurados do INSS podem receber valor extra (Foto: Reprodução/Internet)
Segurados do INSS podem receber valor extra (Foto: Reprodução/Internet)

Um grupo de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social poderão receber valor extra da autarquia após decisão judicial

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente a liberação de uma expressiva quantia em dinheiro, totalizando R$ 1,998,657,042.62, que será destinada aos aposentados e pensionistas beneficiados por ações judiciais.

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Esta medida decorre da conclusão de processos que estavam em trâmite nos tribunais e determina a concessão de Requisições de Pequeno Valor (RPV).

Segurados do INSS podem receber valor extra após decisão judicial (Imagem Reprodução Internet)

Segurados do INSS podem receber valor extra após decisão judicial (Imagem Reprodução Internet)

Os beneficiários aptos a receber as RPVs são aqueles cujas ações judiciais foram finalizadas e tiveram seus pagamentos determinados pelo sistema judicial. Além disso, a quantia a ser recebida está limitada a até 60 salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 79,200.

A distribuição desse montante ocorreu no dia 20 de outubro, por meio do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) serão responsáveis por estabelecer os prazos e limites para efetuar os pagamentos das RPVs.

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Ao todo, 122,720 segurados ligados ao INSS serão beneficiados por meio de mais de 95,000 processos registrados em setembro deste ano. Esses processos abrangem revisões de aposentadorias, pensões, auxílios-doença e outros benefícios previdenciários.

Para verificar se seu nome consta na lista de beneficiários, é necessário acessar o site do TRF de sua região e fornecer informações como o número do processo, nome do advogado, número da RPV, entre outros, dependendo da jurisdição do TRF.

De acordo com o CJF, os tribunais serão responsáveis por efetuar os depósitos em datas determinadas por seus próprios cronogramas. Qualquer informação sobre a data de pagamento deve ser obtida diretamente com a unidade do TRF.

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Segurados do INSS podem receber valor extra após decisão judicial (Imagem Reprodução Internet)

Segurados do INSS podem receber valor extra após decisão judicial (Imagem Reprodução Internet)

Detalhes dos pagamentos por região:

  • TRF 1ª Região: O tribunal, com sede no Distrito Federal e jurisdição no DF, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão, Acre, Tocantins, Piauí, Amazonas, Amapá e Mato Grosso, efetuará pagamentos a mais de 53,000 beneficiários, totalizando mais de R$ 905 milhões.
  • TRF 2ª Região: Este tribunal, sediado no Rio de Janeiro e com jurisdição no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, pagará mais de R$ 145 milhões a mais de 8,600 beneficiários.
  • TRF 3ª Região: Com sede em São Paulo e jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF da 3ª Região efetuará pagamentos a mais de 10,200 beneficiários, totalizando mais de R$ 247 milhões.
  • TRF 4ª Região: O tribunal, sediado no Rio Grande do Sul e com jurisdição no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, pagará mais de R$ 422 milhões a mais de 28,100 beneficiários.
  • TRF 5ª Região: Com sede em Pernambuco e jurisdição em Pernambuco, no Rio Grande do Norte, no Ceará, Sergipe, Alagoas e Paraíba, o TRF da 5ª Região efetuará pagamentos a mais de 22,600 beneficiários, totalizando mais de R$ 277 milhões.

Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.

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