14º salário para aposentados do INSS? Confira o que o Governo diz a respeito desse assunto

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social estão na expectativa de receber o 14º salário e o Governo se manifestou sobre a pauta

A tão aguardada perspectiva do pagamento do 14º salário aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sob os holofotes. O Governo Federal se pronunciou recentemente sobre a possibilidade de conceder esse benefício em 2023.

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Imagine a oportunidade de receber um bônus adicional em seu benefício de aposentadoria. Um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados com a proposta de oferecer um suplemento financeiro aos beneficiários ao longo de dois anos, sem custos adicionais.

Projeto de Lei discute 14º salário para aposentados do INSS (Imagem Reprodução Internet)

Embora o projeto continue a percorrer seu caminho na Câmara dos Deputados, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, lançou luz sobre a persistência do governo em manter essa discussão em sua agenda.

O Deputado Pompeo de Mattos é o autor do projeto de lei 4367/2020, que visa implementar o 14º salário para aposentados. Esse abono tem o intuito de proporcionar um auxílio financeiro extra ao longo de dois anos, visando mitigar as perdas financeiras decorrentes da pandemia.

Quem estará apto a receber o 14º salário?

Uma vez aprovada, a proposta beneficiará aposentados, pensionistas, e aqueles que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia não serão contemplados, uma vez que esses benefícios têm um caráter assistencial.

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Mas o que falta para a aprovação do 14º salário para aposentados? A implementação desse benefício adicional segue o procedimento de votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, finalmente, requer a sanção presidencial.

Embora a expectativa fosse de que o projeto estivesse em estágio mais avançado neste ano, ele experimentou atrasos devido a discussões e desacordos entre os legisladores.

Até o momento, o projeto conquistou aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, assim como na Comissão de Finanças e Tributação.

Atualmente, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda a votação. Originalmente, essa comissão seria a última etapa de avaliação, mas o Deputado Tiago Mitraud apresentou um requerimento para incluir mais duas comissões na análise do projeto.

O que diz o Governo?

O Governo Federal fez uma declaração oficial sobre o pagamento do 14º salário. Segundo o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não haverá pagamento em 2023 devido à falta de recursos orçamentários suficientes para sua viabilização.

Carlos Luppi, Ministro da Previdência (Imagem Reprodução Internet)

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Mesmo que o orçamento estivesse disponível, o pagamento continuaria inviável, uma vez que o projeto de lei não passou por todas as etapas de votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.