14º salário do INSS: O que os beneficiários precisam saber sobre o pagamento ainda em 2023

14º salário está sendo aguardado com entusiasmo

Notícia sobre o 14º salário do INSS é divulgada e faz aposentados e pensionistas respirarem aliviados, afinal agora uma decisão mais ampla foi anunciada.

Para quem não sabe, a ideia de liberar o 14º salário do INSS foi em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei nº 4.367/2020.

Esse Projeto prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas. Ele tem autoria do Senador Pompeo de Mattos e também consta no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.

Em síntese, o valor do 14º salário, caso aprovado será de um salário mínimo para quem recebe o mesmo valor como benefício do INSS. No entanto, para quem recebe acima do mínimo, terá um acréscimo proporcional que pode chegar até dois salários, de acordo com o teto previdenciário.

Em resumo, se Maria receber R$ 4.000,00 de aposentadoria, receberá apenas R$ 2.640,00 de 14º salário em 2023, devido à limitação do valor de até dois salários mínimos.

Ocorre que em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou da pauta de decisões a apreciação do texto, designando nova análise em Comissão Especial da Câmara. Desse modo, em 2023 ainda se aguardam sinais de avanço na aprovação do projeto.

AINDA VAI SER PAGO EM 2023?

Não se sabe se o 14º salário do INSS vai ser pago em 2023, pois ele deveria ter sido liberado em dezembro de 2020 e pago em duas parcelas. Entretanto, as datas só serão divulgadas após a sanção do Presidente da República.

Porém, antes disso o Projeto de Lei precisa ser votado na Câmara dos Deputados e como citado acima, segue parado desde junho de 2022. Aliás, o ministro do Governo Lula já disse que teria que ser melhor estudado mas não cabe no teto orçamentário.

Portanto, como a pandemia da Covid-19 teve início há 03 anos e o período mais turbulento já passou, o projeto deve ser engavetado de acordo com informações divulgadas pelo portal UOL.

Isso porque no período crítico a ajuda não foi disponibilizada e atualmente com quase tudo voltando ao normal fica ainda mais difícil conseguir tal aprovação, visto que um 14º salário do INSS estaria totalmente fora do teto orçamentário para esse ano.

Novidades sobre o 14º salário surge e pagamento poderá ser feito em dezembro (Reprodução/Internet)