Comunicado imperdível é divulgado para quem permanece ativo no Bolsa Família em outubro

05/10/2023 às 14h00

Por: Sandra Cotrim
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Comunicado é divulgado para quem está ativo no Bolsa Família (Imagem Reprodução Internet)

O Bolsa Família é um programa bastante conhecido de transferência de renda com condicionalidades na saúde e na educação. Embora muitas coisas tenham acontecido nos últimos anos, ainda são elegíveis a iniciativa as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) em situação de pobreza. Agora, o Governo pegou alguns dos beneficiários do programa social de surpresa ao fazer um comunicado especial para os beneficiários que continuam ativos em outubro.

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Para quem não sabe, o Programa Bolsa Família foi criado para ajudar as famílias em vulnerabilidade social, e atualmente são pagos valores adicionais. Por exemplo, agora, a primeira semana de outubro traz novidades. Trata-se de uma nova portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (28).

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Em resumo, a medida isenta os beneficiários do auxílio social dos pagamentos do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do Governo Federal voltado para a facilitação a aquisição de imóveis por famílias de baixa renda. De acordo com a nova portaria, as famílias com contratos nas modalidades subsidiadas com recursos federais não precisarão mais pagar as parcelas mensais. Mas, para isso, é preciso que as mesmas sejam beneficiárias do novo programa de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família.

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Ainda conforme a portaria, a Caixa Econômica Federal, está obrigado a elaborar diretrizes dentro de um período de 30 dias. Essas diretrizes serão incluídas em uma regulamentação que ainda será divulgada. A Caixa, por sua vez, deve conformar-se com essas diretrizes, implementando assim o que foi determinado na portaria.

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Sendo assim, depois disso é que as cobranças das parcelas do programa habitacional serão suspensas para os beneficiários do Bolsa Família. Isso quer dizer que, neste mês de outubro, estes cidadãos ainda deverão cumprir com o pagamento das parcelas, e em novembro as novas regras devem começar a valer.

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