Vale-Gás será bloqueado para ESSAS pessoas; Saiba quem será excluído
02/10/2023 às 19h20
O Programa do Gás de Cozinha, conhecido como Vale-Gás, é um auxílio social fornecido pelo governo federal com o propósito de ajudar famílias de baixa renda a adquirir o gás de cozinha, um elemento essencial na preparação de alimentos. No entanto, os beneficiários devem estar cientes de que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que esse programa sofrerá reduções a partir do mês de outubro.
Os cortes planejados pelo governo têm como alvo as famílias que recebem o benefício, mas que possuem informações desatualizadas no Cadastro Único, um sistema utilizado para diversos programas sociais no Brasil, como o Bolsa Família.
Os pagamentos do Vale-Gás serão reiniciados em outubro, começando em 18 de outubro. Isso ocorre porque o benefício não foi concedido em setembro, uma vez que os recursos são liberados de forma bimestral, ou seja, a cada dois meses.
Portanto, os beneficiários devem ficar atentos e manter suas informações atualizadas no CadÚnico. Em agosto, o último mês em que o Vale-Gás foi distribuído, o Ministério do Desenvolvimento suspendeu o pagamento para mais de 124 mil famílias, exigindo uma atualização cadastral.
Os cortes no programa Vale-Gás se concentrarão em novos grupos a partir da revisão cadastral planejada pelo governo em outubro. O foco principal serão os cadastros que não foram atualizados nos últimos cinco anos (2018 ou 2019). Isso significa que as famílias que não atualizarem suas informações até um determinado prazo poderão ter o Vale-Gás bloqueado já em outubro e cancelado em novembro.
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Ainda sobre Vale-Gás
Os grupos de beneficiários sujeitos a bloqueios e cancelamentos incluem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) com cadastros desatualizados há mais de cinco anos (última atualização em 2018) e também famílias beneficiárias do PBF, TSEE ou BPC com cadastros desatualizados há quatro anos (última atualização em 2019) e famílias não beneficiárias de programas sociais com cadastros desatualizados há mais de quatro anos (última atualização em 2019 ou anterior).
Quem tem direito a esse benefício? O Vale-Gás foi concedido pela última vez em agosto deste ano, beneficiando 5,63 milhões de famílias com um valor de R$ 108. No entanto, esse valor não é fixo, pois o benefício é calculado com base no preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg, determinado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para receber o Vale-Gás, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único e atenda aos seguintes critérios:
- A renda familiar mensal per capita deve ser igual ou inferior a meio salário-mínimo (R$ 660), incluindo famílias beneficiárias de programas de transferência de renda do governo em todas as esferas;
- Ou, a família deve ter membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), independentemente de estarem ou não inscritos no Cadastro Único.
Além disso, o governo estabelece critérios de prioridade para a participação no programa, considerando:
- Atualização dos dados no Cadastro Único nos últimos 24 meses;
- Menor renda per capita;
- Maior número de membros na família;
- Participação no Programa Auxílio Brasil; e
- Cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso de dados de averiguação, quando disponíveis.
Isso ocorre porque o Vale-Gás é um programa de alcance limitado, e o governo seleciona as famílias mais necessitadas com base nos critérios de prioridade mencionados acima.
Autor(a):
Vinicius Carvalho
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