Governo prepara a tesoura! Redução no número de beneficiados pelo auxílio gás a caminho
28/09/2023 às 23h30
O governo quer apertar os critérios e diminuir o número de pessoas que receberão o benefício do auxílio gás
Na semana passada, uma importante alteração no programa de auxílio gás foi anunciada pelo Ministério responsável por Desenvolvimento e Assistência Social do país.
A mudança foi formalizada através da Portaria nº 921, publicada no Diário Oficial da União. A nova regra estabelece limitações específicas para os lares compostos por uma única pessoa, conhecidos como lares unipessoais.
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Segundo as diretrizes atualizadas, se o total de beneficiários em um município que se enquadra nessa categoria atingir ou ultrapassar 16%, não haverá novas adições de famílias unipessoais ao programa. Essa norma já está em efeito, valendo para os pagamentos que serão feitos no mês de outubro.
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A justificativa oficial para esta alteração é focar os recursos nas famílias que mais necessitam deste tipo de assistência financeira. É relevante apontar que grupos particularmente vulneráveis, como pessoas em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão, e membros de comunidades quilombolas e indígenas, não serão afetados por esta restrição.
A decisão de fixar a barreira em 16% dos beneficiários por município foi fundamentada em estatísticas demográficas atualizadas. Este percentual, no entanto, está sujeito a revisões futuras.
Estas revisões levarão em consideração uma série de variáveis, incluindo a possibilidade de ajustes regionais, para assegurar que o programa esteja atendendo às necessidades da população de forma eficaz e justa.
Estudos serão realizados
Para implementar e monitorar essa nova política, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) foi designada para realizar estudos mais detalhados. Esses estudos vão considerar dados demográficos atualizados e outras informações relevantes para avaliar e, se necessário, ajustar a aplicação da regra.
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Assim, a limitação na distribuição do auxílio gás será ajustada em relação a cada município, permitindo uma abordagem mais personalizada e eficaz no combate à vulnerabilidade social.
Autor(a):
Hudson William
Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.