NOTÍCIA CHATA AOS CONSUMIDORES (25): Aneel APROVA isto sobre a CONTA DE LUZ e brasileiros se LAMENTAM

25/09/2023 às 12h00

Por: Gustavo Melo
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Conta de luz: para se ter a lâmpada acesa, precisa-se pagar caro por este serviço de energia elétrica (Foto: Meramente Ilustrativa/ Internet? Reprodução)

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou uma decisão que fez os consumidores brasileiros, que esperavam uma notícia mais positiva para agora, se lamentarem em relação ao que foi decidido sobre a conta de luz, na atualidade.

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Na terça-feira passada, em 19 de setembro, veio à tona uma decisão em relação ao problemão de cobranças de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) indevidas nas contas de luz.

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O ICMS foi cobrado indevidamente na conta de luz de muitos brasileiros, com base de cálculo do PIS/Cofins, e acreditem se quiser, o adiamento deste ressarcimento foi aprovado pela Aneel.

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O estorno bilionário, ou seja, cerca de R$ 20 bilhões de reais, que deverão ser pagos aos brasileiros, já que foram cobrados indevidamente, poderia estar com o valor às portas de ser devolvido, em forma de descontos na conta de luz.

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Mas não foi isto que aconteceu na semana passada. Por isso mesmo que muitos brasileiros estão se lamentando com esta decisão recente. Ou seja, os descontos, para muitos, ainda ficarão mais para frente.

Vale lembrar que a Aneel deveria devolver cerca de R$ 62 bilhões de reais, onde R$ 40 bilhões já foram ressarcidos pelo erro de cálculo, não em depósito em dinheiro, mas através de descontos feitos na conta de luz de cada brasileiro.

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Estes valores começaram a ser pagos pela Aneel em 2020, mas somente em 2022 foram R$ 12 bilhões pagos em redução de tarifas aos consumidores de energia elétrica no pais. Neste presente momento, faltam ainda os R$ 20 bilhões a serem ressarcidos aos brasileiros, e que foram adiados.

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Prédio da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica (Foto: Reprodução/ Internet)

Prédio da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica (Foto: Reprodução/ Internet)

Autor(a):

Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.

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