Entregadores de aplicativos podem ter direito a ganhar subsídio na compra de moto elétrica e bicicleta
21/09/2023 às 20h57
Entregadores deverão ser beneficiados com financiamento de veículos
Uma novidade boa para os entregadores de aplicativos. Acontece que eles vão poder ganhar um benefício no financiamento de veículos elétricos e bicicletas. A comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos com o objetivo de diminuir os juros das operações de crédito.
O montante voltado para promover o barateamento das motos e bikes elétricas necessárias para a atividade dos trabalhadores virá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Projeto de Lei 2227/22, do ex-deputado Luis Miranda (DF), acabou sendo aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
O texto original tinha como foco apenas entregadores de serviços por meio de aplicativos, porém, o relator acabou incluindo também os trabalhadores de logística e cooperativas, ampliando dessa forma o público da proposta.
“Cada vez mais a alternativa de veículos elétricos ou bicicletas é apontada como uma das soluções relevantes para o equacionamento dos problemas ambientais, especialmente nas grandes cidades”, justificou o deputado.
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“Não cabe restringir essa opção aos entregadores por aplicativo”, completou ele.
O PL dá ao Conselho Monetário Nacional o poder de estabelecer as regras dos financiamentos que vão ser operacionalizados pelo BNDES em parceria com os bancos. A ideia é cobrir até 100% do custo dos seguintes veículos:
Motocicletas;
Motonetas;
Patinetes;
Veículos de duas rodas com propulsão elétrica;
Bicicletas comuns.
A proposta também depende de análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, ela segue para o Senado sem necessidade de apreciação no Plenário da Câmara.
Autor(a):
Bruno Silva
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