Beneficiários do INSS possuem direito que poucas pessoas conhecem; Confira os detalhes

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social possuem direito desconhecido por maior parte da população brasileira

Grande parte dos dos segurados desconhece muitos de seus direitos, e entre eles frequentemente negligenciados está o acesso gratuito a próteses e órteses, fornecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

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As pessoas que, por algum motivo, precisam desse suporte, podem receber do Governo sem nenhum custo, mas essa informação não é muito divulgada.

INSS e Sus oferecem próteses e órteses gratuitas (Imagem Reprodução Internet)

Próteses e órteses gratuitas

Tanto próteses quanto órteses são dispositivos artificiais projetados para atender às necessidades de autonomia e mobilidade dos pacientes.

Em resumo, órteses são frequentemente temporárias e auxiliam em funções específicas, incluindo muletas, andadores, aparelhos auditivos, marca-passos, entre outros. Por outro lado, próteses têm o propósito de substituir membros ou articulações, geralmente devido a amputações ou deficiências.

Então, quem tem direito a receber próteses ou órteses gratuitamente? A resposta é simples: qualquer cidadão que não tenha recursos para adquirir esses dispositivos pode solicitar gratuitamente ao INSS ou ao SUS. No caso do INSS, não é necessário comprovar falta de condições financeiras para obter o aparelho.

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A entrega desses dispositivos é uma obrigação para todos os segurados do INSS, incluindo aqueles que já estão aposentados. Portanto, a obtenção de próteses gratuitas do INSS requer apenas que a pessoa seja segurada da Previdência Social. Já no SUS, o fornecimento gratuito de próteses ou órteses deve ser acessível a todos os cidadãos.

No entanto, em muitos casos, esse direito é negado, e para obtê-lo, o cidadão deve comprovar a falta de recursos financeiros para custear o dispositivo.

Como Obter uma Prótese ou Órtese Gratuita pelo INSS

A lei de benefícios estabelece que a concessão gratuita de próteses ou órteses é obrigatória quando a utilização desses dispositivos for indicada para reabilitação social ou profissional do segurado.

Importante destacar que a lei não limita o fornecimento gratuito de próteses apenas aos casos de reabilitação profissional, mas também prevê a disponibilização gratuita desses dispositivos para fins de reabilitação social.

Portanto, é um direito de todos os segurados, mesmo que não tenham a intenção de retornar ao mercado de trabalho. Para garantir o direito a uma prótese ou órtese gratuita pelo INSS, o segurado precisa passar por uma perícia médica.

A indicação da necessidade de reabilitação profissional ou social e, portanto, do uso desses dispositivos, é realizada pelo perito médico do INSS.

INSS e Sus oferecem próteses e órteses gratuitas (Imagem Reprodução Internet)

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Quando a indicação é feita, o segurado não só recebe o dispositivo gratuitamente, mas também é encaminhado para programas de reabilitação em instituições conveniadas com o governo, que oferecem serviços como fisioterapia e acompanhamento psicológico, entre outros.

Embora a lei seja clara sobre esse direito, sabemos que muitos segurados encontram dificuldades para garantir o fornecimento gratuito de órteses ou próteses.

Quando o acesso a esses dispositivos é negado, o cidadão deve buscar assistência jurídica por meio de um advogado especializado de sua confiança para recorrer aos seus direitos perante a justiça.