PIS/PASEP 2024: trabalhadores de baixa renda ficam assustados com indefinições

Trabalhadores de baixa renda se assustam com o PIS/PASEP 2024

A indefinição em relação ao pagamento do PIS/PASEP para o ano de 2024 tem gerado preocupações entre os trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles de baixa renda. Tradicionalmente, as informações sobre as datas e os valores do abono salarial são divulgadas em dezembro, mas até agora, nenhuma informação oficial foi liberada.

O atraso na programação é uma consequência da pandemia de COVID-19, que interrompeu o calendário usual e levou ao redirecionamento de fundos para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

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Os valores dos abonos salariais são determinados com base no salário mínimo vigente no ano em que o pagamento é feito. Como a administração atual sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva planeja um aumento no salário mínimo para R$ 1.421 em 2024, é provável que o valor do PIS/PASEP também veja um aumento, calculado a partir deste novo piso salarial.

Saque de PIS/PASEP vira assunto (Foto: Reprodução/Internet)

Elegibilidade para o benefício

Os critérios para elegibilidade para o PIS/PASEP permanecem os mesmos. O trabalhador deve estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e deve ter trabalhado pelo menos 30 dias durante o ano de referência, neste caso, 2022. Também é essencial que os ganhos do trabalhador não tenham ultrapassado dois salários mínimos e que seus dados estejam atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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É importante notar que os trabalhadores devem cumprir esses critérios para estar elegíveis ao abono salarial. Muitas pessoas tendem a focar apenas no critério de ter trabalhado durante o ano de referência e negligenciam outros requisitos importantes, como o tempo mínimo de inscrição de cinco anos no programa.

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A expectativa é que o PIS/PASEP seja reajustado em 7,65% em comparação ao piso de 2023, que é de R$ 1.320. Isso é uma consequência direta do aumento previsto no salário mínimo para 2024. Mesmo que os detalhes sobre os valores exatos e as datas de pagamento ainda não tenham sido divulgados, a antecipação desse aumento é uma notícia positiva para os trabalhadores elegíveis, embora a incerteza sobre o calendário de pagamento continue sendo uma fonte de preocupação.