A mudança do novo salário mínimo pode afetar o PIS/PASEP

O PIS/PASEP do próximo ano está confirmado e terá um novo valor após o anúncio do governo. Essa decisão foi tomada após o Senado aprovar uma medida que já estava em vigor desde maio deste ano.

No ano de 2020, devido à pandemia de Covid-19, houve um fechamento generalizado de locais que atraíam grande fluxo de pessoas, incluindo comércios, empresas e meios de transporte. Isso gerou preocupação entre os trabalhadores autônomos, que temiam não conseguir manter seus empregados. Para lidar com essa situação, os recursos do PIS/PASEP foram direcionados para o Benefício Emergencial (BEm).

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O BEm foi responsável por garantir pelo menos metade do salário dos trabalhadores com carteira assinada, com o empregador arcando com a outra metade. Essa divisão dos custos entre o governo e as empresas ajudou a preservar milhões de empregos, com a condição de que os funcionários não fossem demitidos. No entanto, os recursos que normalmente seriam destinados ao abono salarial foram utilizados.

Em 2020, as pessoas que deveriam ter recebido o PIS/PASEP eram aquelas que haviam trabalhado em 2019. Contudo, devido às mudanças, o calendário de pagamentos foi alterado, beneficiando aqueles que trabalharam dois anos antes. Isso significa que para quem trabalhou em 2019, o saque só ficou disponível em 2021, e em 2021 receberam aqueles que atenderam aos critérios em 2021.

Com o reajuste do salário mínimo, o valor do PIS/PASEP também foi atualizado. Além desse benefício, as pensões e aposentadorias também passaram por modificações.

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Com o salário mínimo estabelecido em R$ 1.320, o cálculo do abono salarial para 2022 ficou da seguinte forma:

• 1 mês trabalhado: R$ 110,00;
• 2 meses trabalhados: R$ 120,00;
• 3 meses trabalhados: R$ 330,00;
• 4 meses trabalhados: R$ 440,00;
• 5 meses trabalhados: R$ 550,00;
• 6 meses trabalhados: R$ 660,00;
• 7 meses trabalhados: R$ 770,00;
• 8 meses trabalhados: R$ 880,00;
• 9 meses trabalhados: R$ 990,00;
• 10 meses trabalhados: R$ 1.100,00;
• 11 meses trabalhados: R$ 1.210,00;
• 12 meses trabalhados: R$ 1.320,00.

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O valor a ser pago como abono salarial no próximo ano ainda não foi definido, pois depende do salário mínimo de 2024. Para cada mês trabalhado em 2022, será possível receber 1/12 do salário mínimo do próximo ano. A quantia aumentará gradualmente à medida que o número de meses trabalhados também aumentar, chegando ao valor total do salário mínimo para aqueles que trabalharam durante os 12 meses do ano.

É altamente improvável que haja uma nova suspensão dos pagamentos do abono salarial. O que deve ser mantido é a ordem de liberação do PIS/PASEP, considerando o ano-base anterior. Isso significa que o próximo calendário de saque está confirmado para 2024 e deve abranger:

• Trabalhadores que atuaram por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2022;
• Aqueles que receberam até dois salários mínimos por mês;
• Pessoas que contribuíram para o PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
• Trabalhadores que foram incluídos na declaração da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial enviada pela empresa.