Conta de energia com descontão? Conheça o novo programa que promete reduzir sua fatura

02/09/2023 às 20h16

Por: Hudson William
Conta de Luz vira assunto (Foto: Reprodução/Internet)
Conta de Luz vira assunto (Foto: Reprodução/Internet)

Conheça o programa inovador que promete descontos surpreendentes na sua conta de energia

O governo federal brasileiro está oferecendo uma iniciativa para aliviar a carga financeira das contas de energia elétrica para as famílias de baixa renda. Este programa, chamado de Tarifa Social da Energia Elétrica (TSEE), foi estabelecido originalmente em 2002 e devidamente regulamentado em 2011. Ele tem como objetivo reduzir ou até eliminar completamente os custos de energia elétrica para esses grupos econômicos vulneráveis.

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O programa é especialmente destinado a famílias de baixa renda, idosos com mais de 65 anos, pessoas com deficiência recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e aqueles que têm necessidades médicas que requerem o uso de equipamentos elétricos. Além disso, famílias cadastradas no programa Bolsa Família e no Cadastro Único podem também ser beneficiadas.

Para financiar este projeto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) define as quotas que serão pagas pelas empresas distribuidoras de energia, usando fundos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

 

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Níveis de descontos

O TSEE oferece diferentes níveis de descontos que variam de 10% a 65%, dependendo do consumo energético e da situação financeira da família. As famílias indígenas e quilombolas podem obter isenção total dos custos se o consumo de energia no local for baixo.

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Especificamente, as famílias que consomem até 50 kWh de energia estão isentas de quaisquer custos de energia elétrica. Além disso, existem descontos progressivos que se aplicam a diferentes faixas de consumo, chegando até 65% para famílias de baixa renda que consomem até 30 kWh.

Programa reduz drasticamente sua conta de energia

Programa reduz drasticamente sua conta de energia (Foto: Reprodução/Internet)

Como participar

Para participar deste programa, os interessados devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, portando documentos como CPF, RG, comprovante de residência e comprovante de renda, se disponível. Após a análise e aprovação do cadastro, os beneficiários serão notificados por correspondência e poderão começar a aproveitar as reduções nas suas contas de energia elétrica.

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Esta iniciativa é uma tentativa de minimizar a pressão financeira sobre as famílias de baixa renda e é um passo significativo na direção de tornar a energia elétrica mais acessível para todos. É altamente recomendável para aqueles que se encaixam nos critérios especificados para se inscreverem e aproveitarem os benefícios do programa.

Autor(a):

Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.

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