Alerta motorista: Alteração na renovação da CNH pega todos de surpresa

Tanto para aqueles que desempenham a função de condutor quanto para os que utilizam veículos sem receber remuneração, as recentes diretrizes acerca da renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) têm a capacidade de impactar a vida do motorista. Isso se deve ao avanço de um projeto de lei que propõe modificações nas condições para a realização desse procedimento.

A renovação da CNH deve ser realizada dentro de um determinado período, conforme a validade do documento. Nesse momento, o condutor precisa passar por avaliações de aptidão física e psicológica, bem como atualizar informações relevantes a serem incluídas no documento. Mesmo havendo um prazo preestabelecido, caso ocorra qualquer mudança antes desse período, a renovação pode ser efetuada.

O Projeto de Lei (PL) 98/2015, que progrediu e foi aprovado no Senado Federal, visa a alterar as normas que regiam o processo de renovação até então. Atualmente, esse procedimento é realizado mediante agendamento junto ao DETRAN (Departamento de Trânsito) do estado de residência do condutor. Além disso, incorre em uma taxa cujo valor varia conforme a região.

Ainda sobre CNH

Cada etapa do processo acarreta custos. Para aqueles que buscam a renovação da CNH com o intuito de prorrogar a validade, há a taxa de renovação, bem como a taxa de envio pelos Correios. Por outro lado, os indivíduos que precisam se submeter a exames físicos e psicológicos devem arcar com os custos dessas avaliações, os quais são cobrados pelas clínicas autorizadas. Os montantes variam de acordo com a tabela de preços de cada Detran.

CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e carros no trânsito (Foto: Reprodução / Internet)

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O PL 98/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre e respaldado pelo relator Fabiano Contarato, foi aprovado e agora segue em tramitação para a Câmara dos Deputados. A proposta visa a alterar a maneira como a renovação da CNH de motorista está estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No cenário atual, a avaliação psicológica é um requisito apenas para os portadores da sigla EAR (Exerce Atividade Remunerada) presente em suas habilitações. Com tal indicação no documento, os indivíduos que buscam trabalhar como condutores têm a autorização para tal atividade.

O cerne do projeto de lei é alterar essa disposição, tornando obrigatória a avaliação psicológica para todos os motoristas. Segundo Davi Alcolumbre, devido ao número de mais de 33 mil mortes anuais por acidentes de trânsito, conforme dados compilados por Fabiano Contarato, a avaliação psicológica se torna uma medida relevante.