Vai acabar? Notícia sobre o fim do saque aniversário do FGTS preocupa os trabalhadores brasileiros

Há uma discussão vigente que visa modificar ou até mesmo acabar com essa modalidade de saque da conta do trabalhador; Entenda

Aos trabalhadores que optaram ou estão interessados em aderir à modalidade de saque aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) devem ficar atentos às possíveis mudanças em discussão.

+Filho de Faustão atualiza sobre estado de saúde do pai: “Na luta”

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, trouxe à tona o assunto e suas opiniões sobre o tema. Apesar de seu desejo de eliminar essa opção, as decisões formais seguirão outros procedimentos.

Saque aniversário do FGTS de agosto é liberado pela Caixa (Foto: Reprodução)

Em uma entrevista ao portal Veja, o Ministro do Trabalho compartilhou suas visões sobre o saque aniversário do FGTS e o rendimento do Fundo, gerando polêmica.

Luiz Marinho argumentou que essa modalidade de saque deveria ser eliminado e que o rendimento das contas do FGTS não deveria exceder o valor atual.

No entanto, vale ressaltar que as decisões finais não estão nas mãos do Ministro e requerem intervenção de outros poderes.

+EXIGÊNCIA NA GÁVEA nesta sexta (25/08): Gabigol PEDE apenas isto para RENOVAR com o Flamengo

O rendimento das contas atualmente é calculado com base na TR (Taxa Referencial), que atualmente está em zero, mais um acréscimo de 3% ao ano.

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a constitucionalidade desse cálculo devido à sua incapacidade de acompanhar a inflação, resultando em perdas ao longo do tempo.

Embora a decisão ainda esteja pendente, caso seja considerada inconstitucional, um novo índice será implementado para corrigir os valores do Fundo de Garantia.

Enquanto aguardamos uma resolução, a proposta inicial de eliminar o saque aniversário do FGTS enfrentou resistência por parte do governo federal, levando a ajustes no texto. Agora, a ideia é reformular as regras atuais que regem esse tipo de resgate.

Mas o que exatamente está em jogo para o saque-aniversário do FGTS?

A expectativa é que até o final deste mês, a Câmara dos Deputados receba um projeto de lei que visa alterar o funcionamento dessa modalidade.

A sessão para debater o tema, proposta pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e Leonardo Monteiro (PT-MG) da Comissão de Legislação Participativa, foi inicialmente cancelada.

Luiz Marinho, Ministro do Trabalho, que colocou em discussão o saque aniversário (Imagem Reprodução Internet)

+PREPARAÇÃO: Flamengo sai na frente com RENOVAÇÕES e se antecipa com + 2 JOGADORES para temporada de 2024

Contudo, Leonardo Monteiro confirmou que uma nova sessão já está agendada. Atualmente, nesse modelo, o trabalhador pode sacar de 5% a 50% do Fundo de Garantia no mês do seu aniversário, o que pode resultar em saques superiores a R$ 1 mil para muitos beneficiários.

No entanto, em contrapartida, o trabalhador precisa renunciar ao direito de rescisão em caso de demissão injustificada.

A proposta em discussão visa alterar regras como essa que bloqueiam o saldo em casos de demissão e incentivar saques mais conscientes. Segundo o deputado Monteiro:

“Nosso objetivo é promover um debate e esclarecer todas essas questões para os trabalhadores, empregadores e instituições financeiras. Esperamos que o governo nos apresente uma proposta que beneficie o trabalhador enquanto reformulamos o saque-aniversário“.