Novo auxílio de até R$ 15 mil divulgado pelo Governo causa euforia em brasileiros; veja detalhes

24/08/2023 às 14h11

Por: Sandra Cotrim
Auxílio aluguel está disponível em São Paulo (Foto: Reprodução)
Auxílio aluguel está disponível em São Paulo (Foto: Reprodução)

Já não é mais novidade para ninguém que o Governo disponibiliza inúmeros auxílios ao redor do país para a população brasileira. No entanto, quando surgem novidades, todos ficam eufóricos, como foi o caso dessa vez com o Programa Mais Habitação, que prevê, entre outras medidas, uma isenção da tributação de mais-valias aos proprietários que vendam casas ao Estado.

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Para quem não acompanhou, o lançamento do programa aconteceu no Paço Municipal da Prefeitura de Porto Alegre no último dia 15. O prefeito da cidade, Sebastião Melo (MDB), anunciou que serão cerca de R$ 15 milhões investidos no programa através do Fundo Municipal de Habitação.

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Além disso, espera-se que o auxilio contemple por volta de mil famílias. O valor de R$ 15 mil servirá como entrada para uma casa própria. Os imóveis devem custar até R$ 235 mil, e o restante do valor financiado ficará a cargo das famílias.

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Programa Mais Habitação do Governo deve ajudar milhares de brasileiros  (Foto: Reprodução)

Programa Mais Habitação do Governo deve ajudar milhares de brasileiros (Foto: Reprodução)

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De acordo com a lei, também será possível adquirir imóveis usados através do programa. Porém, a prefeitura ainda lançará o edital com as regras nos próximos meses. A emenda aprovada pela Câmara Municipal consta que a prioridade do programa é das famílias chefiadas por mulheres que são residentes em áreas de risco e mulheres vítimas de violência.

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É importante ressaltar, que para que as famílias recebam esse auxílio do Governo devem ter cadastro específico no Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e:

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  • Ter renda familiar mensal de até R$ 4 mil;
  • Residir em Porto Alegre por mais de cinco anos;
  • Não receber auxílio em outros programas habitacionais de interesse social;
  • Não possuir outra propriedade ou imóveis.

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