Início do FGTS Digital neste sábado traz NOVIDADES e serviços EXCLUSIVOS

Após meses de estudos e bastante planejamento, uma inovação relacionada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está pronta para ser implementada. A partir deste sábado (19), entra em funcionamento o sistema FGTS Digital, marcando o início de uma fase de testes promovida pelo Governo Federal.

A partir deste sábado (19), o Ministério do Trabalho e Emprego dará o pontapé inicial para a etapa de testes do FGTS Digital, um novo sistema destinado a substituir o modelo vigente de transmissão de informações aos trabalhadores, utilizado pelas empresas na atualidade.

O FGTS Digital, cuja implementação completa está prevista para janeiro de 2024, apresenta a promessa de trazer notáveis avanços no processo de cumprimento das obrigações relacionadas ao Fundo.

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Início do FGTS Digital neste sábado traz NOVIDADES e serviços EXCLUSIVOS (Reprodução/Internet)

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A criação do FGTS Digital foi uma medida tomada para garantir a oferta de serviços digitais aos empregadores de maneira descomplicada e eficiente, uma vez que a complexidade do método atual muitas vezes resulta em desafios.

Benefícios do FGTS Digital De acordo com as informações do Ministério, a adoção desse novo formato trará uma série de vantagens tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. Dentre as principais melhorias destacadas estão:

• Redução de burocracia e despesas adicionais;
• Diminuição dos custos;
• Digitalização dos serviços, trazendo rapidez e automatização aos procedimentos.

Esses benefícios são resultado do aproveitamento dos dados provenientes do eSocial, o que permitirá uma significativa diminuição do tempo que os empregadores gastam no preenchimento das informações relacionadas ao FGTS. Atualmente, estima-se que um empregador dedique cerca de 34 horas mensais para essa tarefa. Com a implementação do FGTS Digital, espera-se que esse tempo seja reduzido para aproximadamente 25 horas.

Mudanças com o FGTS Digital O prazo para o recolhimento passará a ser até o vigésimo dia do mês subsequente à competência, para os fatos geradores que ocorrerem a partir do lançamento do FGTS Digital.

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Os empregadores devem permanecer atentos ao momento em que essa transição ocorrerá e adaptar seus procedimentos, rotinas e sistemas para a nova data de vencimento.

No caso dos fatos geradores do Fundo que surgiram antes da implantação do FGTS Digital, os empregadores devem cumprir suas obrigações conforme já fazem atualmente, realizando os recolhimentos pelo Sistema Conectividade da Caixa. Somente os valores referentes ao novo sistema deverão ser recolhidos via FGTS Digital.

A coleta dos valores devidos ao Fundo será executada através do Pix, utilizando um QR Code gerado no boleto. Consequentemente, as empresas precisarão estar preparadas em seus sistemas bancários para fazer uso desse método de pagamento. Também é crucial observar os limites estabelecidos para transações via Pix.

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A plataforma receberá informações transmitidas para o ambiente do eSocial. Com isso, o valor do benefício estará fundamentado nas informações fornecidas pelos empregadores no sistema.

Informações como:

• Dados de alocação; tipos de débito (mensal ou rescisório);
• Eventos de remuneração (rubricas incidentes).