STJ nega recurso de Robinho em caso de estupro e destrava julmento do ex-jogador
16/08/2023 às 16h59
Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, vem movimentando os sites de fofocas há anos e, é claro, que as coisas não foram diferentes agora. Isso porque, o famoso ex-jogador de futebol está enfrentando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso em que ele foi condenado na Itália por estupro e agora, o STJ negou um novo recurso e decidiu destravar o julgamento do ex-atleta.
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O Superior Tribunal de Justiça indeferiu nesta quarta-feira (16) um pedido feito pela defesa do ex-jogador para que o governo da Itália envie a cópia integral e traduzida do processo que levou à condenação do ex-craque a nove anos de prisão por estupro no país europeu.
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STJ NEGA RECURSO E DESTRAVA JULGAMENTO DE ROBINHO
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Com a decisão da Corte Especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos, o julgamento do caso foi destravado. Agora, a defesa de Robinho terá 15 dias para recorrer contra homologação da sentença e, em caso positivo, para transferência da execução da pena para o Brasil. O tribunal ainda não analisou a transferência do cumprimento da pena aplicada ao ex-jogador.
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A defesa de Robinho argumentava que os documentos fornecidos até agora são insuficientes para que ocorra a homologação de decisão estrangeira, que nada mais é que um processo para que sentenças produzidas no exterior possam ter efeito no Brasil.
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É importante ressaltar, que o Brasil não extradita cidadãos do país, por isso a Justiça italiana pediu a homologação de sua decisão, para que ele cumpra pena aqui. O processo definido nesta quarta esteve sob relatoria do ministro Francisco Falcão, que negou anteriormente outro recurso da defesa para que a Justiça italiana enviasse uma cópia integral, além de uma versão traduzida do processo.
Autor(a):
Sandra Cotrim
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