ATENÇÃO: Salário Mínimo em 2024 terá mudanças nas regras

Os primeiros indícios sobre a economia no próximo ano já estão circulando, trazendo à tona informações relevantes, como a projeção inicial para o salário mínimo em 2024, conforme comunicado pelo governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa divulgação destaca uma nova abordagem para a correção do piso salarial, reacendendo debates sobre essa questão crucial.

Durante a sua campanha eleitoral, Lula se comprometeu a reintroduzir a política de valorização do salário mínimo que estava em vigor até 2019. Recentemente, em 2023, o presidente já realizou um reajuste em maio, elevando-o de R$ 1.302 para R$ 1.320. Se ele for bem-sucedido em implementar a correção que vigorava antes do governo de Jair Bolsonaro (PL), é possível que o salário mínimo supere as expectativas.

Nos quatro anos da gestão anterior, a única base de reajuste do salário mínimo era a inflação do ano anterior, o que limitava o crescimento real do valor. Agora, a proposta é retornar à fórmula utilizada durante os governos petistas e de Michel Temer, que se baseia na seguinte composição:

1. INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses;
2. Resultado do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos dois anos.

Nesse novo modelo, se o PIB apresentar um desempenho negativo, o ajuste do salário mínimo em 2024 seria baseado apenas no INPC.

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O governo de Lula tem até o dia 31 de agosto deste ano para apresentar ao Congresso Nacional um planejamento abrangente dos gastos para o próximo ano, incluindo a definição do salário mínimo. No mês de abril, o governo considerava um valor de R$ 1.389, calculado com base em uma inflação de 5,2%, mas sem incorporar a política de valorização, cujo projeto foi submetido no início de maio.

Caso essa nova metodologia seja completamente aprovada e posteriormente sancionada pelo presidente, o salário mínimo em 2024 experimentará uma transformação significativa. No entanto, é crucial ressaltar que esse valor ainda está sujeito a ajustes até janeiro de 2024, quando será oficialmente estabelecido.

Esses ajustes considerarão não apenas o INPC e o desempenho do PIB, mas também as limitações de gastos por parte do Governo Federal. Esse processo é fundamental para determinar um piso salarial que esteja alinhado com as necessidades do país e da sua economia em evolução.