ATENÇÃO! Receita Federal alerta sobre grave risco de perda de quase R$ 35 bilhões
25/07/2023 às 20h10
Nova isenção em compras internacionais de até US$50 pode causar rombo de bilhões no Tesouro, alerta Receita Federal.
A nova política de isenção em compras internacionais de até US$50, que entra em vigor em 1° de agosto, tem potencial de causar um impacto econômico significativo, de acordo com a Secretaria da Receita Federal.
Em um comunicado divulgado na segunda-feira (24), a entidade prevê que o Tesouro pode perder aproximadamente R$35 bilhões até 2027.
+ Caixa AUTORIZA saque de até R$ 6.220 do FGTS para grupo: você pode ganhar e não sabe
A liberação dessa isenção, especialmente em um momento onde essas transações compõem cerca de 80% do total, certamente influencia o equilíbrio das contas públicas. A mudança foi anunciada justamente quando o governo pretende incentivar compras dessa natureza.
+ Descubra o motivo das pessoas estarem usando rolhas de cortiça para limpar a geladeira
LEIA TAMBÉM:
● Alugue Casa Barata em 2024 sem meter os pés pelas mãos
● Crianças aprendem a LER com este aplicativo para celular 100% Gratuito
● Customize sua Moto no estilo de ‘Need for Speed’ com este Aplicativo Grátis
Mudança na política tributária pode resultar em perda de quase R$35 bilhões
A nota técnica da Receita Federal detalha que a renúncia fiscal, focada em compras até US$50, pode culminar numa diminuição de R$34,93 bilhões nos recursos governamentais nos próximos três anos.
Para fundamentar essa estimativa, foi considerado que 80% das remessas postais e expressas, enviadas por entidades empresariais, se enquadrariam nesta categoria isenta.
Até então, a lei vigente beneficiava apenas remessas entre indivíduos, não abrangendo negociações comerciais entre empresas e consumidores. A mudança amplia o escopo da isenção, visto que, anteriormente, essas transações eram tributadas em até 60%.
+ Atenção: Caixa Tem libera ajuda ‘extra’ para população brasileira e notícia surpreende
Por outro lado, no âmbito dos estados, o cenário é menos alarmante. André Horta, líder do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), expressou ao G1 que a política de isenção não deverá afetar o orçamento estadual. Segundo ele, a medida afetará predominantemente os tributos federais.
Adicionalmente, ele reforça que 17% do ICMS continuará sendo aplicado a todas as mercadorias, incluindo aquelas adquiridas no exterior.
Autor(a):
Hudson William
Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.