Proposta do Governo pode decretar o fim das autoescolas e você motorista precisa ficar atento

08/07/2023 às 11h57

Por: Diego Laureano
Projetos de lei estão em tramitação para tentar conseguir a desobrigação de frequentar autoescolas (Foto: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br)
Projetos de lei estão em tramitação para tentar conseguir a desobrigação de frequentar autoescolas (Foto: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br)

Projeto pode acabar com as autoescolas

Uma proposta do Governo pode decretar o fim das autoescolas e você motorista precisa saber como funcionará esse novo modelo, caso o projeto seja aprovado.

Como sabemos, as autoescolas exercem papel fundamental em quem deseja ser habilitado. Afinal, o sonho da maioria dos jovens ao completarem a maioridade é poderem tirar a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

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Além de servir para que o futuro condutor aprenda regras de trânsito e tenha aulas práticas e teóricas, são as autoescolas que fazem o “meio de campo” entre o DETRAN e o motorista.

Porém, o que acaba deixando várias pessoas receosas é sobre os altos custos para poder tirar uma habilitação. Porém, uma reforma está em andamento e pode mudar muita coisa.

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Os legisladores a apresentarem um projeto de lei inovador, o número 6485, de 2019, que foi elaborado pela senadora Kátia Abreu.

Essa proposta promete afetar diretamente as autoescolas e visa promover mudanças fundamentais ao sistema de obtenção da CNH, trazendo esperanças positivas entre os condutores.

Processo para tirar CNH será alterado e autoescolas podem ter fim decretado (Foto: Reprodução / Internet)

Processo para tirar CNH será alterado e autoescolas podem ter fim decretado (Foto: Reprodução / Internet)

O QUE VAI MUDAR?

Sendo assim, essa medida visa aliviar o peso financeiro nos bolsos dos brasileiros, visto que cerca de 80% dos custos associados ao trâmite, que atualmente giram em torno de R$ 3 mil reais, são direcionados às autoescolas.

Antes de ser submetida à votação na Câmara, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, de modo a verificar seus aspectos legais, jurídicos e constitucionais.

Caso aprovada, representará uma mudança no sistema de emissão da carteira de motorista, possibilitando que novos condutores aprendam a dirigir com instrutores independentes ou até mesmo com seus familiares em locais determinados. Porém, as provas teóricas e práticas continuarão sendo exigidas como parte do processo.

O DETRAN será o órgão responsável por estabelecer as regras para a emissão da CNH. Caso o projeto de Lei seja aprovado, o órgão realizará as inscrições de forma online e limitará o número de vagas disponíveis.

O departamento de trânsito quer garantir com isso um processo organizado, eficiente e com custo inferior ao atual modelo.

Projeto de Lei prevê retirada de CNH sem aulas da auto escola (Imagem Reprodução Internet)

Projeto de Lei prevê retirada de CNH sem aulas de autoescolas (Foto: Reprodução / Internet)

 

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Paulistano com alma de carioca, sou formado em Jornalismo e pós-graduando em Marketing. Sou completamente apaixonado por comunicação. Escrever sobre atualidades, televisão e seus bastidores é a minha realização profissional, que faço com clareza, leveza, seriedade, humor e muito amor. Faço parte da equipe do Aaron Tura TV desde fevereiro de 2022, deixando os leitores atualizados sobre notícias relevantes, que são capazes de transformar a vida de nossos leitores!

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