Caixa ORDENOU cobrança de taxação para o Pix? Saiba tudo

A Caixa, instituição financeira estatal, gerou controvérsias ao anunciar a cobrança de taxas para transações realizadas por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix. No entanto, é importante destacar que a notícia foi distorcida por alguns brasileiros, resultando em interpretações equivocadas.

Cabe ressaltar que o Pix é uma modalidade de pagamento bastante utilizada no Brasil devido à sua praticidade e agilidade. No entanto, as instituições financeiras têm a liberdade de estabelecer tarifas para determinadas transações ou serviços relacionados ao Pix, conforme as políticas adotadas por cada uma delas.

É sempre importante verificar as informações de fontes confiáveis e entender as condições específicas estabelecidas pela Caixa ou qualquer outra instituição financeira antes de tirar conclusões precipitadas sobre a cobrança de taxas no uso do Pix.

Dessa vez, há uma notícia avisando que o presidente Lula (PT) permitiu que estatal cobre um valor de R$ 8 para cada uso realizado neste método de pagamento. Dessa forma, muitos brasileiros ficaram apreensivos.

Notícia envolvendo Pix preocupa população

Presidente Lula e Fernando Haddad, Ministro da Fazenda (Imagem Reprodução Internet)

Antes de fornecer uma resposta, é essencial distinguir entre informações falsas e verdadeiras. A situação envolvendo a taxa Pix cobrada pela Caixa Econômica Federal é complexa, pois é uma meia verdade. A instituição de fato anunciou a cobrança pela transferência, porém ela se aplica somente a um segmento específico de brasileiros, não a todos. Além disso, o presidente Lula expressou sua oposição a essa cobrança.

A Caixa Econômica Federal é uma instituição estatal, com o Governo Federal como único acionista. Embora o presidente da República tenha influência sobre o banco, a definição de taxas e planos para geração de receita geralmente é responsabilidade da equipe econômica, que pode precisar do aval do Congresso Nacional para tomar tais decisões. Portanto, o presidente não possui poder direto para determinar questões específicas relacionadas às taxas cobradas pela instituição.

Presidente voltou atrás

Caixa Econômica Federal decidiu cobrar taxas pela realização de Pix, porém, essa cobrança se destina apenas a empresas e não aos clientes comuns. Essa medida já estava prevista pelo Banco Central desde o lançamento do Pix em 2020, mas a Caixa não havia adotado essa cobrança até então. Após a repercussão negativa da medida, o presidente Lula solicitou que o banco não cobrasse a transação, e como resultado, a estatal decidiu conceder um prazo aos clientes antes de iniciar a cobrança das taxas.

É importante ressaltar que o montante cobrado não será de R$ 8. Portanto, a informação de que o presidente Lula deu autorização para a taxa do Pix pela Caixa é falsa. Embora possa se basear em elementos verídicos, distorce a realidade com o intuito de causar alarme na população.

Outro aspecto relevante a ser destacado é que a Caixa jamais anunciou que cobraria pelo uso do Pix entre pessoas físicas. Portanto, o serviço de pagamento continuará gratuito para toda a população brasileira. A taxação será aplicada somente para transações realizadas entre empresas. É importante ressaltar que outros bancos já adotam essa cobrança para transações empresariais, como é o caso do Itaú, por exemplo. Conforme a legislação, os Microempreendedores Individuais (MEIs) estão isentos dessa taxa.