APROVADO: Cidadãos NÃO VÃO mais pagar passagem de ÔNIBUS após Câmara bater o martelo
28/06/2023 às 9h00
Seria o sonho de todo brasileiro andar de transporte público pela cidade sem pagar um centavo de passagem. Este fato pode acontecer na cidade de Belo Horizonte, para um determinado grupo de pessoas, que foi aprovado recentemente pela Câmara dos Vereadores da cidade, capital de Minas Gerais.
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Este chamado ‘passe livre‘ no transporte público municipal vai ser concedido a todos aqueles que são estudantes, também às mulheres vítimas de violência, ainda mais em deslocamento para atendimento quanto a isso, e também e aos moradores de comunidades (favelas e vilas) que utilizam as linhas de ônibus em sua localidade.
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Câmara Municipal de Belo Horizonte (Foto: Reprodução/ Karoline Barreto/ CMBH)
Esta medida já aprovada pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte ainda garante inclusão social no sistema de transporte público municipal. Vale destacar que há previsão da criação de um auxílio-transporte também para as pessoas que estão em tratamento no SUS (Sistema Único de Saúde).
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Famílias também que estão em situação de vulnerabilidade social, ou seja, aqueles de baixa renda, também poderão ter direito a andar de ôninus sem pagar passagem no futuro, assim que tudo for devidamente sancionado e regulamentado.
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Outro assunto aprovado pela Câmara é no orçamento e investimento de mais de R$ 25 milhões de reais para dar transporte gratuito a toda população, independente destes grupos citados acima, aos feriados e domingos.
Terminal de ònibus de BH e cidadãos (Foto: Reprodução/ Marcos Viera/ EM/ D.A Press)
Agora, basta a sanção do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, sobre as medidas aprovadas pela Câmara dos Vereadores. Em seguida, ainda existirão etapas a serem cumpridas, como toda a regulamentação destes direitos.
No Projeto de Lei (PL) 538 de 2023, os benefícios do ônibus municipal gratuito tiveram sua inclusão, em meio ao aumento de subsídios aos transporte público, em relação ao orçamento vigente, em mais de meio bilhão. Com o aumento destes recursos, espera-se que haja redução nos valores da passagem.
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Em Belo Horizonte, dependendo da linha de ônibus que se utiliza, as passagens podem chegar até a R$ 6 reais. Com isso, outras cidades estão atentas as medidas e projetos e podem implementar este modelo no futuro.
Transporte público será gratuito para determinado grupo de pessoas no futuro (Foto: Reprodução/ Flavio Tavares/ O TEMPO)
Passe Livre em São Paulo
No caso da capital de São Paulo, os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal estão estudando conceder, através de PL (Projeto de Lei), o passe livre às pessoas que são inscritos no CadÚnico e também para os desempregados cadastrados no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Autor(a):
Gustavo Melo
Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.