Titular do Bolsa Família terá dívidas perdoadas pelo governo; saiba como negociar

Programa Desenrola Brasil traz esperança aos beneficiários do Bolsa Família

Os brasileiros reagiram com surpresa e otimismo ao anúncio do governo de um novo programa de benefícios para os beneficiários do Bolsa Família. O programa, apresentado por Lula, tem o objetivo de auxiliar cerca de 70 milhões de brasileiros que recebem até 2 salários mínimos.

A Medida Provisória Nº 1.176, publicada em 5 de junho, instituiu o Programa Desenrola Brasil. Essa iniciativa, uma das promessas de campanha de Lula, permitirá que os brasileiros renegociem suas dívidas.

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O governo sinalizou que as empresas que optarem por participar do programa de renegociação devem “imediatamente” perdoar dívidas de até R$ 100. Estima-se que pelo menos 1,5 milhão de pessoas no país possuem dívidas nesse valor.

Uma vez pagas as dívidas, os nomes dos beneficiários serão removidos dos sistemas de cobrança, o que significa que essas pessoas terão seus nomes “limpos” e poderão voltar a ter crédito.

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Início do programa

O governo planeja iniciar o programa em julho. No entanto, mesmo com a confirmação do ministro da Fazenda de que as dívidas poderão ser renegociadas com os credores a partir do próximo mês, especialistas sugerem que é improvável que isso ocorra tão cedo.

O novo programa do governo Lula poderá ser aproveitado por:

• Devedores: pessoas físicas com nomes em cadastros de inadimplentes que podem quitar as dívidas com recursos próprios ou contratação de empréstimo.
• Credores: pessoas jurídicas que incluíram o devedor no cadastro de inadimplentes. Eles devem solicitar a inclusão no programa e oferecer descontos nas dívidas e opção para excluir dívidas de “pequeno valor”. Embora a MP não especifique essa quantia, o Ministério da Fazenda indicou que será de R$ 100.
• Agentes financeiros: bancos ou instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para realizar operações de créditos. Eles pagarão com recursos próprios os valores das dívidas e receberão garantia de pagamento da faixa 1 do FGO (Fundo de Garantia de Operações).

Governo lança o Desenrola Brasil (Foto: Reprodução / Internet)

Fases do programa

O programa terá duas faixas de renegociação de dívidas. A faixa 1 será restrita a renegociação de dívidas de até R$ 5.000, para cidadãos com nome no cadastro de inadimplentes em 31 de dezembro de 2022 e que receba até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou esteja cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

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A faixa 2 será para pessoas com dívidas no banco, com possibilidade de renegociação direta com a instituição financeira.

A primeira etapa será a adesão dos credores e dos bancos, que deve começar no início de julho. Em seguida, será feito um leilão por categoria de crédito, sendo que o vencedor será o credor que oferecer o maior desconto