Minha Casa Minha Vida passa por mudança; saiba novos critérios e renda

Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ oferece financiamento facilitado e subsídios para realizar o sonho da casa própria

O programa “Minha Casa Minha Vida” foi implementado em 2009 durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após ser substituído no governo de Jair Bolsonaro, o programa foi reintroduzido no país este ano por meio de uma Medida Provisória, trazendo algumas inovações para tornar o sistema mais benéfico.

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O “Minha Casa Minha Vida” permite que imóveis sejam financiados a uma taxa de juros reduzida, com um prazo de pagamento mais longo e subsídios do governo.

Isto é, uma parte do valor total do imóvel pode ser coberta pelo governo, com o saldo restante parcelado em pequenas parcelas assumidas pelo proprietário. No entanto, é necessário comprovar a capacidade de pagamento para obter o financiamento.

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Os beneficiários do programa são categorizados pelo governo federal de acordo com faixas de renda. A primeira faixa inclui aqueles com menor renda, que têm direito a morar em habitações populares.

Estas casas são construídas pelo próprio governo federal e vendidas a um custo mais baixo. Para adquirir uma propriedade nesses condomínios, é preciso se inscrever em um sorteio.

Nesse caso específico, o processo de seleção dos beneficiados é realizado em parceria com a prefeitura municipal. Inicialmente, o governo indicou que retomaria as obras paradas do “Minha Casa Minha Vida”, mas os financiamentos de imóveis já construídos continuam disponíveis.

Governo faz reformulação no programa (Foto: Reprodução/Internet)

Confira as faixas de renda que são exigidas

As regras do “Minha Casa Minha Vida” estabelecem que o financiamento está disponível para aqueles que atingem o limite de renda necessário para obter as condições mais favoráveis. Existem três faixas de renda para o programa:

• Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
• Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
• Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil;
• Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
• Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
• Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

É necessário apresentar vários documentos, inclusive comprovantes de renda, para demonstrar a capacidade de incluir no orçamento uma parcela referente ao pagamento do imóvel. O valor total da propriedade também será levado em consideração.

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Após uma declaração de Lula, o governo federal está considerando a criação de uma nova faixa de renda, que atenderia brasileiros de classe média com renda mensal de até R$ 12 mil. No entanto, essa inclusão ainda depende de um estudo do governo e do Ministério das Cidades, responsável pelo programa.