Auxílio de R$ 400 entra em vigor para brasileiros; veja quem tem direito ao novo benefício do Governo

03/06/2023 às 12h20

Por: Sandra Cotrim
Auxílio de R$ 400 entra em vigor; veja quem tem direito (Foto: Reprodução)
Auxílio de R$ 400 entra em vigor; veja quem tem direito (Foto: Reprodução)

Existem diversos programas disponibilizados pelo Governo Federal, que ajudam a população brasileira e um desses é o auxílio aluguel. Para quem não sabe, esse auxílio é uma medida de assistência social destinada, de forma emergencial, para as famílias que estão sem moradia por diversos motivos, como enchentes, deslizamentos de terra, incêndios, reintegração de posse em invasões irregulares, dentre outros.

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Agora, a prefeitura de um município brasileiro deu alguns detalhes adicionais sobre os pagamentos do auxílio aluguel. Em São Paulo, esse benefício é no valor de R$ 400 mensais, depositados diretamente na conta bancária. A elegibilidade e inscrição para o benefício são determinadas em colaboração com a Secretaria de Habitação do município.

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No entanto, não é uma garantia para todos, pois existem critérios específicos de elegibilidade que devem ser atendidos. Um ponto considerado crucial é que a concessão do auxílio aluguel é voltada para grupos específicos da população de SP. Estes incluem famílias que foram forçadas a deixar suas casas devido a obras públicas estratégicas, seja realizadas pelo município ou em parceria com o município.

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Famílias que tiveram suas moradias removidas por intervenção de programas municipais, como obras de urbanização de assentamentos precários, também são elegíveis. Estão incluídas, as famílias que perderam suas casas em decorrência de desastres em áreas de ocupação consolidada, como, desabamentos, inundações, alagamentos, incêndios, contaminações químicas e outros.

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Auxílio aluguel está disponível em São Paulo (Foto: Reprodução)

Auxílio aluguel está disponível em São Paulo (Foto: Reprodução)

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Este auxílio estende-se também às famílias que tiveram suas casas removidas por risco em áreas de ocupação, quando a Defesa Civil determinou a desocupação preventiva e a Subprefeitura responsável pela área interditou as moradias. Em São Paulo, esse benefício de R$ 400 pode ser temporário ou contínuo, dependendo da situação específica de cada família, como explicou o Governo Federal.

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