Mora de aluguel? Você pode receber o dinheiro de volta e nem sabia

28/05/2023 às 14h58

Por: Victor Silva
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Notícia para pessoas que pagam aluguel vem à tona (Foto: Reprodução)

Diversas pessoas alugam imóveis, mas há uma coisa que você pode fazer e não sabia. O valor pago para dar início do contrato (caução de aluguel) pode ser retornado para você após o fim do contrato no local. Muitas pessoas não sabem bem o porquê ter que pagar esse valor antes de dar início ao contrato, mas muitas também desconhecem que podem ter o dinheiro de volta, já que está previsto por lei esse direito.

A caução de aluguel é normalmente um valor (geralmente duas a três vezes o valor do aluguem mensal) pago pelo inquilino ao proprietário do imóvel, como uma forma de garantia que de as obrigações contratuais vão ser cumpridas por parte do inquilino. Por isso, o pagamento é feito após a assinatura do contrato.

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Mora de aluguel? Você pode receber dinheiro de volta e nem sabia (Reprodução/Internet)

Mora de aluguel? Você pode receber dinheiro de volta e nem sabia (Reprodução/Internet)

Após o termino desse contrato, caso o inquilino não tenha violado nenhum direito e nem quebrado alguma cláusula do contrato, ele tem o direito de receber o valor pago da caução. A devolução desse dinheiro deve ser feita de forma integral e corrigida monetariamente. Para ter um valor base da caução que deve ser devolvida ao inquilino, é preciso verificar o valor total ali pago no início do contrato e subtrair os valores correspondentes a atrasos entre as partes na forma de demandas ou pendências.

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O prazo para a devolução desse valor varia conforme a legislação de cada pais ou estado. No geral, o prazo para a devolução desse dinheiro é de 30 dias a partir da data de entrega das chaves do imóvel. Caso o proprietário não cumpra sua parte de fazer a devolução, o inquilino poderá ir até um órgão competente e solicitar a devolução.

Por fim, o valor da caução de aluguel devera ser depositado em uma conta separada, e feita especifica para esse fim. Dessa forma, o proprietário não tera como utilizar esse dinheiro de outra forma e para outro fins. Garantindo assim a devolução garantida para o inquilino. Ou seja, mesmo que o proprietário alegue que não tenha o dinheiro, o dinheiro deve ser devolvido dentro do prazo.

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