Autoescolas vão mesmo ACABAR? Com mudança na Lei, saiba como ficará o processo para tirar a CNH

Saiba como ficará o processo para tirar a CNH

Isso porque um projeto de Lei pode acabar com as autoescolas. Sendo assim, o cidadão que necessitar tirar a CNH terá que entender como funcionará o processo.

Afinal, um dos maiores sonhos de muitos brasileiros que completam 18 anos de idade é poder tirar a tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação. Atualmente, para obter o documento é necessário ingressar em autoescolas.

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Além de servir para que o futuro condutor aprenda regras de trânsito e tenha aulas práticas e teóricas, são as autoescolas que fazem o intermédio entre o DETRAN e o motorista.

Porém, o que acaba deixando várias pessoas receosas é sobre os altos custos para poder tirar uma habilitação. Porém, uma reforma está em andamento e pode mudar muita coisa.

Como o documento se trata de grande valor financeiro, os legisladores a apresentarem um projeto de lei inovador, o número 6485, de 2019, que foi elaborado pela senadora Kátia Abreu.

Essa proposta promete afetar diretamente as autoescolas e visa promover mudanças fundamentais ao sistema de obtenção da CNH, trazendo esperanças positivas entre os brasileiros.

A proposta de lei em tramitação no Senado Federal aponta a chance de encerrar a obrigatoriedade de frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação das categorias A (motocicletas) e B (carros), que são as mais solicitadas.

COMO VAI FUNCIONAR O NOVO PROCESSO?

Sendo assim, essa medida visa aliviar o peso financeiro nos bolsos dos brasileiros, visto que cerca de 80% dos custos associados ao trâmite, que atualmente giram em torno de 3 mil reais, são direcionados às autoescolas.

Antes de ser submetida à votação na Câmara, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, de modo a verificar seus aspectos legais, jurídicos e constitucionais.

Caso aprovada, representará uma mudança no sistema de emissão da carteira de motorista, possibilitando que novos condutores aprendam a dirigir com instrutores independentes ou até mesmo com seus familiares em locais determinados. Porém, as provas teóricas e práticas continuarão sendo exigidas como parte do processo.

O DETRAN será o órgão responsável por estabelecer as regras para a emissão da CNH. Caso o projeto de Lei seja aprovado, o órgão realizará as inscrições de forma online e limitará o número de vagas disponíveis. O departamento de trânsito quer garantir com isso um processo organizado e eficiente.

Projeto de Lei prevê retirada de CNH em autoescolas (Foto: Reprodução / Internet)

COMO CONSEGUIR A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO GRATUITA?

Enquanto as mudanças não acontecem, muitos brasileiros não sabem que possuem esse direito.

Para ter a CNH gratuita, é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever e ter renda de até 2 salários mínimos. Além disso, é preciso não ter nenhum registro de infração no trânsito e nenhum registro na carteira de trabalho.

No caso dos trabalhadores do setor de transporte que desejam regularizar sua situação, é necessário comprovar que exercem a atividade há pelo menos um ano.

O projeto CNH Social é uma oportunidade única para quem sonha em ter a carteira de motorista e melhorar sua qualidade de vida.

Motorista mostrando a CNH (Foto: Reprodução / Internet)