Beneficiários do Minha Casa Minha Vida são expulsos das suas residências após ordem

Moradores foram expulsos de suas moradias após pedido realizado pela Caixa

Em uma ação das polícias Federal, Civil e Militar para o cumprimento de uma ordem judicial de reintegração de posse, 500 famílias acabaram sendo despejadas. A ordem de despejo foi cumprida na última sexta (19), em um condomínio construído por meio do programa Minha Casa Minha Vida, no Complexo do Anaia, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro.

A ordem de despejo trata-se de uma autorização concedida pela Justiça depois do proprietário de um imóvel solicitar que o inquilino que se recusa a sair do local seja retirado.

E em algumas situações, apenas a presença de um oficial de Justiça não basta, por conta disso, é preciso de ajuda de policiais. Neste caso, a Caixa pediu a desapropriação dos apartamentos do Minha Casa Minha Vida.

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Segundo informou o banco, o condomínio possui 800 apartamentos financiados com recursos vindos do programa de moradia popular. Porém, os imóveis foram ocupados de forma irregular, por conta disso, teve a necessidade de contar com as medidas judiciais no intuito de conseguir se reintegrar da posse.

A Caixa ainda informou que agora será possível dar continuidade as obras, e finalmente entregar os apartamentos para quem tem direito.

Boa parte das famílias que viviam no condomínio, ocuparam os apartamentos em 2019. Acontece que naquele ano, depois de um forte temporal, essas pessoas acabaram ficando desabrigadas. E apesar da ordem de despejo ter sido emitida dias antes, muitas das famílias continuaram no local, pois, não tinham para onde ir.

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Essa situação ocorrida em São Gonçalo, trata-se de um caso isolado. Segundo a prefeitura municipal, as famílias que estavam ocupando os apartamentos do condomínio estão sendo atendidas. Parte delas receberá um auxílio moradia, outras foram temporariamente abrigadas em uma igreja do bairro.

A DPU (Defensoria Pública da União), e o TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) haviam solicitado ao MPF (Ministério Público Federal) para que o despejo fosse suspenso, porém, não foram atendidos.

Em casos normais, o Minha Casa Minha Vida somente autoriza a ordem de despejo de algum beneficiário: Quando o proprietário ultrapassa três meses sem o pagamento das parcelas do financiamento.

Pessoas foram expulsas de suas moradias do Minha Casa Minha Vida (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)