ALERTA: FGTS vira motivo de AMEAÇA para trabalhadores e você precisa saber o motivo

13/05/2023 às 17h10

Por: Victor Silva
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ALERTA: FGTS vira motivo de AMEAÇA para trabalhadores e você precisa saber o motivo (Reprodução/Internet)

Uma decisão muito importante vinda do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar por completo a vida de quem tem acesso ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), fazendo com que o poder publico também possa sentir a mudança decidida. A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, se pronunciasse sobre o caso.

O FGTS é uma conta que é automaticamente criada sempre que um contrato de carteira assinada é filmado. Durante todos os meses, o trabalhador recebe 8% do valor do seu salário para ir direto nessa conta.

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Anualmente essas contas são corrigidas. Para fazer o calculo, é usado como base a Taxa Referencial (TR), que hoje é 0,048% ao ano, com os acréscimos de juro de 3%. Porém, como um todo, a TR é muito baixa (Hoje em dia se encontra em 2,04% em 12 meses) e o rendimento esperado do FGTS tem ficado abaixo da inflação.

ALERTA: FGTS vira motivo de AMEAÇA para trabalhadores e você precisa saber o motivo (Reprodução/Internet)

ALERTA: FGTS vira motivo de AMEAÇA para trabalhadores e você precisa saber o motivo (Reprodução/Internet)

Nesse momento, o STF está em processo de ir a julgamento uma mudança na regra de remuneração dos recursos do fundo, fazendo com que a lucratividade dos trabalhadores aumentasse, e juntamente a isso, seria ainda mais caro para o governo.

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A presidente da CAIXA, Rita Serrano, fez uma anuncio nesta quinta-feira (11) de que esta mudança na remuneração do FGTS reduziriam os investimentos publico feitos através dos recurso do fundo. A Caixa não toma decisões sobre o FGTS, mas a gente é operador. ”Qualquer mudança na remuneração do FGTS pode ter impacto em investimentos públicos” complementou Rita, em uma coletiva de impressa para compartilhar os resultados do banco.

Ela ainda acrescenta dizendo que qualquer um desses investimentos podem ficar mais caros e que o ”perfil da força de trabalho no pais mudou”.

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O Supremo Tribunal Federal retomou o julgando sobre ás utilização da Taxa Referencial para correção das contas do fundo de garantia.

Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça, votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção, para ambos os ministros, a remuneração das contas não pode ser inferior ao rendimento da caderneta de poupança.

Logos após a manifestações de dois magistrado, toda a sessão foi interrompida e suspensa, fazendo com que seja retomada na quinta-feira (18), às 14h. No total, falta ainda o voto de 8 ministros, levando em consideração da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não quer contar com o voto do 11º do ministro.

Por conta de uma ação institucional pelo partido Solidariedade, em 2014, o caso começou a ser julgado pelo Supremo. a legenda sustenta que a correção causada pela taxa, com rendimento próximo a zero, não remunera o suficiente e nem adeque Tamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

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