Alerta aos trabalhadores! Governo planeja suspender o saque-aniversário do FGTS

Caos no FGTS! Governo mira extinção do saque-aniversário e trabalhadores correm risco de perder benefício

O saque-aniversário do FGTS, estabelecido em 2019, pode enfrentar uma suspensão governamental. Esse tipo de saque anual de uma parte do saldo na conta FGTS, contudo, implica na renúncia ao recebimento do saque-rescisão ao final de um contrato de trabalho. O plano atual visa prevenir que os trabalhadores adiantem esse benefício.

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A instituição do saque-aniversário teve como objetivo principal estimular a economia nacional. Assim, permitiu aos trabalhadores acessar uma parte do dinheiro que lhes pertence, mas que, devido à legislação, só é acessível em situações específicas, como demissão sem justa causa ou financiamento de um imóvel.

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Contudo, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador renuncia ao direito de receber o saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa, tendo apenas o direito de sacar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Caso haja arrependimento, a reversão da modalidade requer dois anos de carência.

Posteriormente à criação do saque-aniversário, outra modalidade de saque foi introduzida, permitindo a antecipação do saque através de empréstimos bancários. Nesse modelo, o trabalhador pode receber de uma só vez o valor a que teria direito no saque-aniversário em 3, 5 ou mais anos, embora a aplicação de juros reduza o valor final.

Saque-aniversário do FGTS viral alvo de discussão no governo (Foto: Divulgação)

Ministro do Trabalho planeja o fim do benefício

Luiz Marinho, ministro do Trabalho, já sinalizava desde o início de seu mandato o desejo de encerrar o saque-aniversário do FGTS. Todavia, a proposta não ganhou força suficiente para ser discutida no Conselho Curador do FGTS. Marinho agora reformulou sua sugestão e busca nova reunião.

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O ministro propõe a suspensão do empréstimo usando o saque-aniversário. Ele afirma receber mensagens regularmente de pessoas que contrataram esse tipo de empréstimo, foram demitidas e agora não conseguem acessar o saldo de suas contas, pois está bloqueado.

Economistas veem nessa linha de crédito uma forma mais econômica para os trabalhadores obterem empréstimos. Isso porque as taxas de juros são mais favoráveis em comparação com um crédito pessoal. A proposta deve ser debatida no Conselho antes de uma resolução ser tomada.