Bolsa Família passará por interrupção no sistema por causa do Auxílio Brasil; entenda

Bolsa Família: as mudanças preveem a migração dos beneficiários do Auxílio Brasil para o novo programa, ampliando o alcance e o impacto na redução da pobreza

Na fase final da implantação do novo Programa Bolsa Família (PBF), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) realiza ajustes. Consequentemente, o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) terá interrupções temporárias. A Medida Provisória (MP) nº 1.164 implementa mudanças no programa e estabelece um cronograma para a migração dos beneficiários do Auxílio Brasil, prevista para junho.

Os processos e sistemas envolvidos devem operar adequadamente a partir deste mês. Para evitar erros e riscos nos pagamentos, o Sibec passará por ajustes adicionais. Essas mudanças organizam os novos benefícios do PBF de forma eficiente. O renovado programa busca garantir um valor básico a cada cidadão e apoiar crianças e adolescentes das famílias mais vulneráveis.

Para executar os ajustes finais no Sibec, medidas se adotarão, incluindo a indisponibilidade parcial do sistema para manutenção de benefícios e de relatórios no Módulo Relatórios. A partir de julho, todos os relatórios voltarão a ser disponibilizados aos gestores municipais. Além disso, o sistema do Cadastro Único terá uma paralisação programada no dia 20 de maio.

As interrupções nos sistemas são parciais e não prejudicam os beneficiários nem afetam os pagamentos. Contudo, impactam as atividades das coordenações municipais do PBF. Então, eles deverão utilizar o Módulo de administração off-line do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família para registrar as solicitações de administração de benefícios.

Famílias atendidas pelo Auxílio Brasil não precisam fazer novo cadastro

As ações serão processadas até 30 de junho, repercutindo na folha de pagamentos do PBF de julho de 2023. Famílias atendidas pelo Auxílio Brasil não precisam se preocupar, pois não é necessário fazer cadastro adicional para a migração para o novo PBF. A exceção se aplica àqueles que não estiverem cumprindo as regras de gestão de benefícios do PBF.

As datas mencionadas estão no Calendário Operacional, disponível no Módulo de Infraestrutura do SIBEC, acessível a todos os municípios do país.

Atenção para o Bolsa Família (Foto: Reprodução)

Ainda com a implementação do novo Bolsa Família e a adaptação dos sistemas, o Ministério seguirá com a Qualificação Cadastral de 2023, realizada no sistema do Cadastro Único, por meio de três processos: averiguação cadastral de renda, revisão cadastral e averiguação cadastral unipessoal.

Dessa forma, o governo federal busca garantir eficiência e eficácia na implementação do novo Bolsa Família, promovendo melhorias significativas na vida das famílias mais vulneráveis do país.