Mais de 70 milhões de brasileiros podem ter a suspensão da CNH e você precisa saber disso

Suspensão da CNH cai como uma bomba para brasileiros

Isso porque mais de 70 milhões de habilitados podem ter a CNH suspensa e o motivo é chocante.

Devido a inadimplência, o Serasa fez um levantamento onde aponta que milhões de brasileiros estão com dívidas, em sua maioria com multas de trânsitos e processos judiciais.

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O que assusta são os números, que acometem um terço da população brasileira. Os dados do Serasa chamam atenção para outra questão em fevereiro de 2023. É que os custos com processos judiciais são elevados por medo da suspensão da CNH por dívidas.

O número bateu recorde dos últimos anos, isso foi motivado pelo período conturbado durante a pandemia, desemprego e alta da inflação, que fez com que os brasileiros passassem a optar as contas que iriam pagar.

Para se ter uma ideia, a média de uma dívida por inadimplente em 2018 era de R$ 3.926,40. Já no último levantamento no início de 2023, esse número subiu para R$ 4.612,30.

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar as decisões de juízes brasileiros que executam a suspensão da CNH de motoristas que respondem a processos por dívidas financeiras tem relação direta com o aumento de devedores no País.

Mais de 70 milhões de brasileiros podem ter a suspensão da CNH (Foto: Reprodução / Internet)

O QUE ISSO QUER DIZER?

Isso quer dizer que mesmo que a pessoa esteja com tudo em dia com sua CNH, mas possua dívidas externas, ela pode ter a habilitação suspensa.

Embora a validação do STF tenha sido incorporada em um caso específico, é possível que outros juízes tomem decisões parecidas, impondo a jurisprudência criada. Ainda assim, o STF pontuou que as medidas previstas no artigo do Código Civil não significam “excessiva discricionariedade judicial”.

Em fevereiro de 2023, o deputado Coronel Chrisóstomo propôs um Projeto de Lei para interromper a decisão do STF, justificando que o aumento de inadimplentes no Brasil, foi o estopim da proposta.

A decisão do STF também é válida para os passaportes dos inadimplentes, além de proibir sua participação em concursos e até licitações públicas.

Dívidas podem suspender habilitação (Foto: Reprodução / Internet)

QUEM SÃO OS ENDIVIDADOS?

No país, os idosos acima de 60 anos são os mais inadimplentes com um percentual de 17% em comparação a outras faixas etárias. No panorama geral, 71% é o número de aumento das dívidas financeiras no país.