O pagamento do 13º salário pelo INSS é aguardado por milhões de segurados, representando uma parcela extra do benefício mensal.
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INSS (Reprodução/Internet)
No entanto, alguns grupos não serão contemplados com esse pagamento adicional.
O benefício do 13º salário é destinado apenas aos segurados que contribuíram para a Previdência Social. Isso inclui aposentados, pensionistas e trabalhadores que receberam pagamentos do INSS, como auxílio-maternidade ou auxílio-doença.
Por outro lado, aqueles que recebem benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não terão direito ao 13º salário. O BPC é uma iniciativa do Governo Federal para cidadãos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda, que não contribuíram para a Previdência.
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Para se qualificar para o BPC, é necessário comprovar baixa renda, o que significa que a família deve receber até R$ 353 por pessoa, conforme critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Essa renda é calculada com base em 1/4 do salário mínimo.
Além disso, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), o que pode ser feito em uma agência do CRAS.
Após a inscrição no CadÚnico, o cidadão deve solicitar o BPC diretamente ao INSS. No caso de pessoas com deficiência, é necessário passar por uma perícia médica para comprovar a condição física. Uma vez incluído no benefício, o cidadão passará a receber um salário mínimo mensalmente.
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