Peço desculpas pelo termo ‘burrice’, mas é necessário enfatizar a seriedade dessas situações. A perícia médica feita pelo INSS é crucial para a obtenção de benefícios por incapacidade. Atualmente, é viável realizar a perícia documentalmente, porém, em certos casos, a presença física ainda se faz necessária.
Muitos beneficiários ainda receiam a perícia médica do INSS. O tempo de espera pelo exame reduziu, oscilando entre 30 e 55 dias. Contudo, ocorreram casos em que trabalhadores aguardaram mais de 180 dias pela avaliação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De 2021 a 2023, esse extenso tempo de espera definiu uma crise no INSS. Atualmente, o sistema Atestmed, de perícia médica digital, tem contribuído para diminuir os prazos de análise, baseando-se apenas no atestado médico. Informações da Revista dos Benefícios.
Quais benefícios do INSS requerem perícia médica?
Hoje em dia, todos os benefícios por incapacidade pagos pelo INSS exigem que o trabalhador seja submetido a uma perícia médica. Isso inclui:
- Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença): onde a perícia pode ser substituída pelo atestado médico;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): destinado a todos que reivindicam deficiência ou incapacidade laboral;
- Auxílio-acidente: exige perícia para atestar que o acidente restringiu as capacidades físicas ou mentais do indivíduo;
- Benefício por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez): a perícia verifica se o trabalhador está inapto para qualquer atividade laboral;
- Aposentadoria por deficiência: pode ser necessária uma perícia para avaliar o grau de deficiência.
4 falhas na perícia médica do INSS que podem levar ao cancelamento do benefício
Certas atitudes do trabalhador podem comprometer a concessão do benefício pelo INSS. O benefício pode ser negado pelo perito médico se o segurado cometer erros específicos durante o processo.
LEIA TAMBÉM!
- Acreditar que a doença assegura o benefício
Não há uma relação definitiva de enfermidades que garantam o benefício por incapacidade no INSS. A razão é clara: o relevante não é a patologia per se, mas o impacto dela na capacidade funcional do trabalhador.
Esquecer documentos relevantes
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Comparecer à perícia sem a documentação necessária constitui um erro grave. Antes da consulta, verifique quais documentos são requeridos, que geralmente incluem:
- Documento de identidade com foto;
- Carteira de Trabalho;
- Laudo médico atualizado;
- Comprovante de deficiência;
- Atestado do primeiro médico que constatou a incapacidade.
Mantenha exames e laudos médicos em dia.
Falar excessivamente
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A perícia médica não é uma consulta rotineira. Evite tratar de assuntos irrelevantes que não contribuam para a avaliação de sua incapacidade.
Seja conciso. Relate como a condição afeta sua atividade laboral, detalhe suas tarefas e comente sobre seu estado de saúde atual.
Mentir durante a perícia
Jamais falseie ou amplifique seus sintomas. O médico perito possui treinamento para identificar discrepâncias. A falsidade pode levar à recusa do benefício e a consequências jurídicas.
Seja veraz quanto à sua situação. Se a incapacidade for legítima, a honestidade será suficiente para assegurar seu direito ao benefício.
Recorde-se: o objetivo da perícia é avaliar sua aptidão laboral, não julgar sua condição de saúde. Apresente dados precisos e pertinentes para auxiliar o perito em sua decisão equitativa.
Ao seguir estas recomendações, você eleva as chances de aprovação do benefício. Em caso de incertezas, procure um advogado especialista em direito previdenciário antes da perícia.
