Pacote com 3 viradas entra em vigor no INSS após aval de Lula e pega idosos 60+ de surpresa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das instituições mais importantes do Governo Federal brasileiro, pois atua em conformidade para garantir a aposentadoria e outros benefícios de milhares de brasileiros.

O Governo Lula realizou importantes mudanças através de uma nova legislação, que afeta em cheio milhares de cidadãos que recebem aposentadorias, pensões, entre outros benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ocorre que atualmente, os trabalhadores podem se aposentar aos 65 anos, se homens, ou 62 anos, se mulheres, desde que comprovem a carência mínima de 180 contribuições e tenham 15 anos de tempo de contribuição no mínimo de acordo com informações do portal Revista dos Benefícios.

Essa medida garante uma importante conquista, possibilitando que os brasileiros possam usufruir de seus benefícios previdenciários de forma mais justa e acessível, sendo essa a primeira virada do INSS, que já está em vigor em 2024 após o aval de Lula.

A segunda virada emitida pelo órgão federal, é a aposentadoria especial. Esse benefício é elegível para os trabalhadores que atuam de carteira assinada (CLTs) e são expostos em condições insalubres ou perigosas. Desse modo, é feito alguns critérios rigorosos que beneficiam esses cidadãos.

Para conseguir a aposentadoria especial, é necessário comprovar a exposição permanente, não habitual ou intermitente (em casos excepcionais), a agentes prejudiciais à saúde, além de cumprir o tempo de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme a gravidade de cada caso.

QUAL É A ÚLTIMA VIRADA HISTÓRICA?

A 3ª virada histórica do Governo Lula referente ao INSS é a redução da fila de espera da Previdência Social, inclusive essa foi uma das promessas de campanha realizadas pelo atual presidente durante a última eleição. A novidade é que a meta está sendo cumprida.

Os relatórios do Governo de 2023 garantiram uma redução de 30% no Tempo Médio de Concessão (TMC) dos benefícios do INSS em comparação ao ano anterior (2022). Já em 2024, os números seguem animadores. Atualmente, a espera média é de 57 dias, e estima-se que os pedidos sejam processados dentro do prazo legal de 45 dias.

Essa é uma importante vitória, principalmente por causa da demora na análise das solicitações dos benefícios que se agravaram com a pandemia da Covid-19. Portanto, muitos trabalhadores tiveram atrasos significativos nas concessões de aposentadoria e principalmente, auxílios.

QUANDO O INSS FOI FUNDADO?

O INSS, um dos principais órgãos do Governo Federal, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990. De acordo com o jornal O Globo, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão sendo agraciados com o benefícios da Previdência Social, neste ano de 2024.