1º de maio é feriado nacional
Se você vai trabalhar nesta segunda, dia 1º de maio, veja quais os seus direitos e o que diz a CLT sobre quem vai trabalhar em um feriado.
Afinal um diz de descanso sempre cai como uma ‘luva’ para os brasileiros, que podem descansar da correria do dia a dia, passear com a família e aproveitar o dia longe do trabalho da melhor forma.
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O Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, é um feriado nacional e, de acordo com a CLT, garante folga aos trabalhadores.
Porém, não para todos os funcionários, afinal você pode ser convocado para atuar, principalmente se você faz parte dos profissionais considerados essenciais:
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- Indústria;
- Comércio e varejo;
- Transportes;
- Comunicações e publicidade;
- Serviços funerários;
- Agricultura, pecuária e mineração;
- Saúde e serviços sociais;
- Atividades financeiras e serviços relacionados;
- Serviços como segurança, call center, unidades lotéricas e construção civil;
Carteira de Trabalho (Foto: Reprodução / Internet)
MAIS AFINAL, QUAIS SÃO OS DIREITOS DE QUEM TRABALHAR NO FERIADO?
Caso você tenha sido escalado pela sua empresa para trabalhar no feriado do dia 1º de maio, você tem o direito de receber hora extra em dobro, conforme as regras da legislação trabalhista.
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Na CLT, o funcionário deve receber 100% de adicional proporcional ao dia trabalhado ou tenha direito a uma folga compensatória, de sua preferência.
Em escalas 12X36, em que se trabalha 12 horas, com folga nas 36 horas seguintes, a CLT determina que o colaborador não possui o direito à remuneração dobrada ou folga compensatória.
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Porém, o entendimento judicial é de que todos os funcionários deveriam receber 100%. Porém, se o empregado for escalado para o feriado e faltar, pode receber advertência, descontos e até suspensão pelo empregador.
Caso você vá trabalhar no feriado de 1º de maio e não receba uma folga compensatória no dia de sua escolha ou o pagamento de hora extra em dobro, pode buscar a Justiça do Trabalho.
Claro, que será necessário apresentar provas, como folha de ponto e o contracheque, indicando que não houve o pagamento da hora extra.
Agora se você vai curtir o Dia do Trabalhador descansando, aproveite da melhor forma a sua folga, principalmente pelo fato de em 2023 o 1º de maio contemplar um feriado prolongado, visto que será na segunda-feira.
Trabalhadores podem ser convocados para trabalharem no feriado (Foto: Reprodução / Internet)
