14º salário para aposentados e pensionistas do INSS: Realidade ou especulação? Confira o que está acontecendo

Um Projeto de Lei tem deixado os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social ansiosos sobre o recebimento de um salário extra

O Projeto de Lei de n°4.367/2020, do Deputado Pompeo de Mattos, está dando o que falar entre os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pois ele concede a possibilidade de um recebimento de um 14º salário.

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Deputado Pompeo de Mattos, idealizador do Projeto de Lei do 14º salário do INSS (Imagem Reprodução internet)

A princípio, a proposta visa pagar esse extra para os anos de 2020 e 2021, com o objetivo de minimizar os danos financeiros causados por conta da pandemia do Covid-19.

Apesar de ser um grande alívio para os segurados, o projeto ainda se encontra em fase de votação, aprovado e depois receber a sanção do Presidente, para depois daí passar a valer. Além disso, caso seja aprovado, será preciso seguir todos os requisitos do INSS e também obedecer o salário imposto pelo CFT.

Segundo o texto, os aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença terão direito ao pagamento do 14º salário.

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Nesse caso, é importante mencionar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia não serão inclusos nesta proposta, por serem benefícios de natureza assistencial.

Também há indícios que esse projeto pode ser alterado e, ao invés de pagar somente dois anos o salário extra, esse valor seria devido aos segurados todos os anos.

Vai ter pagamento em 2023?

Além de estar na fase de votação ainda, o projeto de lei sofreu alguns atrasos, pois  atualmente, ainda vai passar por apreciação conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

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Carlos Luppi, Ministro da Previdência (Imagem Reprodução Internet)

Se aprovado por essas comissões, ele seguirá para o Presidente Lula dar a sanção ou o veto. Porém, mesmo que seja aprovado ainda esse ano, é pouco provável que os aposentados e pensionistas recebam ele em 2023.

Recentemente, o Ministro da Previdência, Carlos Luppi, realizou um comunicado aos brasileiros informando que nesse ano não será possível pagar o 14º aos aposentados, uma vez que o Governo não possui recursos financeiros suficientes para tal ato.