Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social estão na esperança de receber o 14º salário das aposentadorias
Uma proposta legislativa promete trazer alívio financeiro aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio do 14º salário. Essa ideia, que começou a ser discutida em 2020, está agora na mira dos beneficiários, que aguardam com esperança sua possível implementação.
O Projeto de Lei 4367/20, que propõe a concessão do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, foi apresentado pelo deputado Pompeo de Matto (PDT-RS) em 2020.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
+Faustão participa de campanha de doação de órgãos do Ministério da Saúde
Deputado Pompeo de Mattos, criador do Projeto do 14º salário para segurados do INSS (Imagem Reprodução Internet)
No entanto, somente em 2022 a proposta foi efetivamente analisada por uma Comissão Especial, o que, essencialmente, reiniciou o processo de avaliação.
LEIA TAMBÉM!
Até agosto deste ano, o INSS atendeu a aproximadamente 38.363.254 pessoas, fornecendo aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios.
O projeto de lei em análise propõe uma parcela adicional, composta por um salário mínimo acrescido de um adicional proporcional ao salário mínimo e ao teto da previdência.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Aprovação pendente
A perspectiva de um possível 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS não deve ser celebrada imediatamente. O processo, que estava em estágio avançado, foi retomado em 2022 quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma Comissão Especial para analisar o projeto.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A data da votação do texto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal ainda não foi determinada. Dado que o orçamento de 2023 não alocou recursos para o 14º salário, é improvável que os pagamentos ocorram ainda este ano.
Se o projeto for aprovado, terão direito ao benefício os beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Outros Benefícios do INSS
Os aposentados e pensionistas do INSS já desfrutam de uma série de benefícios, como descontos em ingressos, prioridade em processos e acesso a medicamentos gratuitos.
Os pensionistas também possuem direitos, incluindo revisão de benefícios, acumulação de benefícios e a opção de empréstimo consignado.
Projeto de Lei visa pagar 14º salário do INSS (Imagem Reprodução Internet)
+Governo libera auxílio de até R$4.000 para grupo de brasileiros; Confira se você pode receber
Para solicitar a aposentadoria junto ao INSS, os interessados podem utilizar o aplicativo “Meu INSS”, disponível para dispositivos Android e iOS. O sistema guiará os solicitantes na apresentação dos documentos e comprovação de vínculos.
Aqueles que não possuem acesso à internet ou encontram dificuldades com aplicativos também podem fazer suas solicitações pelo telefone 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
