14º salário para aposentados do INSS: Descubra os detalhes e se ele será pago ainda em 2023
06/11/2023 às 10h29
Um Projeto de Lei visa o pagamento de mais um salário no ano para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão ansiosos sobre a possibilidade de receber o 14º salário ainda em 2023.
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Acontece que um Projeto de Lei 4367/2020, apresentado pelo Deputado Pompeu Mattos, visa o pagamento de um salário adicional para os segurados da autarquia, inicialmente sobre os anos 2020 e 2021, para tentar minimizar os danos causados pela pandemia.
Vale ressaltar que essa proposta visa o pagamento para , aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença terão direito ao pagamento do 14º salário.
Nesse caso, é importante mencionar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia não serão inclusos nesta proposta, por serem benefícios de natureza assistencial.
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Por se tratar de um Projeto de Lei, existem diversas etapas a serem cumpridas, como votação na Câmara dos Deputados, no Senado e também a sanção Presidencial.
No início do projeto esperava se que a conclusão se desse de forma rápida, porém não foi o que aconteceu, por conta de diversas divergências e discussões sobre o assunto, ele foi retardado.
O projeto foi aprovado tanto pela Comissão de Seguridade Social e Família quanto pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, o Deputado Tiago Mitraud requereu que mais duas comissões participassem do processo de votação. Isso pode resultar em maior tempo para aprovação do projeto.
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O que diz o Governo?
O Ministro da Previdência, Carlos Luppi, realizou um comunicado aos brasileiros informando que nesse ano não será possível pagar o 14º aos aposentados, uma vez que o Governo não possui recursos financeiros suficientes para tal ato.
Autor(a):
Fernanda Zanardo
Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.