14º salário para aposentados do INSS: Descubra os detalhes e se ele será pago ainda em 2023

06/11/2023 às 10h29

Por: Fernanda Zanardo
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Saiba tudo sobre o salário dos aposentados do INSS (Imagem Reprodução Internet)

Um Projeto de Lei visa o pagamento de mais um salário no ano para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão ansiosos sobre a possibilidade de receber o 14º salário ainda em 2023.

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Deputado Pompeo de Mattos, criador do Projeto do 14º salário para segurados do INSS (Imagem Reprodução Internet)

Deputado Pompeo de Mattos, criador do Projeto do 14º salário para segurados do INSS (Imagem Reprodução Internet)

Acontece que um Projeto de Lei 4367/2020, apresentado pelo Deputado Pompeu Mattos, visa o pagamento de um salário adicional para os segurados da autarquia, inicialmente sobre os anos 2020 e 2021, para tentar minimizar os danos causados pela pandemia.

Vale ressaltar que essa proposta visa o pagamento para , aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença terão direito ao pagamento do 14º salário.

Nesse caso, é importante mencionar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia não serão inclusos nesta proposta, por serem benefícios de natureza assistencial.

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Por se tratar de um Projeto de Lei, existem diversas etapas a serem cumpridas, como votação na Câmara dos Deputados, no Senado e também a sanção Presidencial.

No início do projeto esperava se que a conclusão se desse de forma rápida, porém não foi o que aconteceu, por conta de diversas divergências e discussões sobre o assunto, ele foi retardado.

Governo se manifesta sobre o pagamento do 14º salário do INSS (Imagem Reprodução Internet)

Governo se manifesta sobre o pagamento do 14º salário do INSS (Imagem Reprodução Internet)

O projeto foi aprovado tanto pela Comissão de Seguridade Social e Família quanto pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, o Deputado Tiago Mitraud requereu que mais duas comissões participassem do processo de votação. Isso pode resultar em maior tempo para aprovação do projeto.

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O que diz o Governo?

O Ministro da Previdência, Carlos Luppi, realizou um comunicado aos brasileiros informando que nesse ano não será possível pagar o 14º aos aposentados, uma vez que o Governo não possui recursos financeiros suficientes para tal ato.

 

Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.

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