Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social sempre ficam ansiosos para saber se realmente vão receber o 14º salário
O 14º salário dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em discussão no projeto de Lei 4367/20 e deixa os aposentados e pensionistas apreensivos sobre a possibilidade de receber mais um valor extra.
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A proposta teve origem com o deputado Pompeo de Mattos, que justifica que esse extra trará alívio financeiro para as famílias brasileiras, além de diminuir os danos causados pela Covd-19 no orçamento das famílias.
Deputado Pompeo de Mattos, criador do Projeto do 14º salário para segurados do INSS (Imagem Reprodução Internet)
A ideia inicial é que os pagamentos começassem em 2020 e 2021, mas a discussão foi sendo adiada e só tomou força em 2022, quando desde então, há diversos debates na Câmara dos Deputados.
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Apesar de todas as tratativas a respeito do 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS, é bem improvável que ele será pago esse ano. Isso porque desde que proposto, o projeto de lei encontrou muitos obstáculos, o que impediu seu avanço.
Diversas manobras políticas fizeram com que essa pauta fosse retirada da agenda de votação e prorrogou ainda mais uma decisão definitiva sobre o assunto.
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Importante frisar que para ser uma realidade, o projeto precisa passar pela votação das duas casas Legislativas (Câmara e Senado), além da sanção Presidencial.
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Vale lembrar que à princípio, o benefício tinha como objetivo ser como um salário emergencial dos anos de 2020 e 2021, para ajudar os impactos financeiros causados pela pandemia, por isso, se o 14º salário fosse aprovado, seria pago de forma retroativa.
Recentemente, por causa de uma manobra feita por Arthur Lira, então presidente da Câmara, retirou o Projeto de Lei de pauta encaminhando para outra comissão especial, isso fez com a que a discussão fosse ainda mais adiada e perder força política.
Além disso, o Governo enfrenta um impasse orçamentário, pois alega não ter recurso para bancar o 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.
Projeto de Lei discute 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas (Imagem Reprodução Internet)
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Quem terá direito?
Dentro do projeto de lei, os segurados que terão direito ao 14º salário são quem recebe:
- Aposentadorias em geral;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte.
Vale ressaltar que assim como acontece com o 13º salário, quem recebe benefício assistencial como o LOAS e o BPC não terão direito à esse salário extra.
