14º salário do INSS liberado? Veja como ter acesso!

A expectativa em torno do pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS tem gerado muita discussão. O benefício, visto como uma gratificação extra, vem sendo aguardado por muitos beneficiários, especialmente diante das dificuldades econômicas recentes.

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Beneficiários ficam animados com a possibilidade de novo pagamento (Reprodução/Internet)

No entanto, é fundamental distinguir entre o que é realidade e o que é especulação sobre o possível pagamento deste valor.

O 14º salário do INSS será liberado em 2024?

O 14º salário do INSS é uma proposta que visa conceder um pagamento extra para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS, semelhante ao 13º salário. Essa proposta foi formalizada por meio do Projeto de Lei (PL) 4367/2020, que está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

Apesar de ter avançado em algumas comissões, como a Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado.

Se aprovado, o benefício será destinado não apenas a aposentados e pensionistas, mas também a outros beneficiários do INSS, como aqueles que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente.

Verdades sobre o benefício

• Existência do Projeto de Lei: O PL 4367/2020 existe e está em tramitação no Congresso Nacional, com o objetivo de proporcionar um alívio financeiro adicional aos beneficiários do INSS, especialmente em tempos de crise.
• Beneficiários: Caso o projeto seja aprovado, milhões de brasileiros poderão ser beneficiados, incluindo aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS.
• Objetivo da Proposta: A ideia inicial era fornecer um suporte financeiro extra durante a pandemia de COVID-19, mas a proposta continua em debate, podendo ser ajustada para viabilizar sua aprovação no futuro.

Mentiras sobre o benefício

• Pagamento já garantido: Uma das principais mentiras circulando é que o 14º salário já está garantido para 2023 ou 2024. Isso não é verdade, pois o projeto ainda não foi aprovado.
• Datas e valores específicos: Não há datas ou valores definidos para o pagamento do 14º salário. Qualquer informação nesse sentido é especulativa e deve ser tratada com cautela.
• Notícias falsas: Circulam muitas fake news na internet sobre o 14º salário, criando expectativas infundadas. É crucial buscar informações em fontes confiáveis para evitar a disseminação de boatos.

Como está a tramitação do 14º salário?

O projeto ainda está em fase de tramitação no Congresso Nacional. Embora tenha avançado em algumas comissões, a aprovação pela CCJ é uma etapa crucial antes de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.

Após a aprovação na Câmara, o projeto ainda precisará ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente para que o benefício possa ser efetivamente pago.

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A tramitação tem sido lenta devido à complexidade de implementar um benefício dessa magnitude, que exigiria ajustes significativos no orçamento público. Além disso, há preocupações sobre o impacto financeiro nas contas do governo, o que tem levado a um debate prolongado entre os parlamentares.

Proposta inicial do pagamento

A proposta do 14º salário foi inicialmente concebida como uma medida emergencial para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de COVID-19, prevendo o pagamento extra para 2020 e 2021. No entanto, devido à demora na tramitação e complexidade da aprovação, o benefício não foi liberado conforme o plano original.

O projeto continua a ser discutido, e é possível que ajustes sejam feitos para viabilizar sua aprovação em um futuro próximo. Mesmo que o 14º salário seja aprovado, pode ser que ele seja implementado com alterações em relação ao que foi originalmente proposto.

14º salário (Reprodução/Internet)

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