O 13º salário, gratificação natalina ou subsídio de Natal é um pagamento ao empregado ou funcionário instituído em alguns países. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser paga em uma ou mais prestações, de acordo com a legislação laboral de cada país. Embora esse benefício CLT já seja de conhecimento geral, parece que o 14º salário vem sendo cada vez mais comentados para os beneficiários do INSS.
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14º salário é aprovado para os beneficiários do INSS?
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Para quem não acompanhou, recentemente, uma notícia importante surgiu para os trabalhadores: o pagamento de um valor equivalente ao 14º salário para alguns cidadãos. A princípio, o pagamento do 14º é destinado aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) que atingiram as metas estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Básica. É crucial ressaltar antes de tudo, que a concessão do 14º salário aos agentes de saúde não é apenas um reconhecimento financeiro.
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Juntamente com essa questão, também surge o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O 14º salário do INSS é uma proposta legislativa que tem como objetivo conceder um pagamento extra aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. Esse pagamento adicional seria similar ao 13º salário, já estabelecido, e teria o objetivo de auxiliar financeiramente esses cidadãos, que diversas vezes são dependentes exclusivamente dessa renda.
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Diante da incerteza e do aumento da vulnerabilidade financeira, a possibilidade desse novo benefício surge como um alento para muitos idosos. Essa adapta-se às necessidades específicas dessa população, estipulando um piso de um salário mínimo (R$ 1.412) e um teto de dois salários mínimos (R$ 2.824). Contudo, a implementação enfrenta obstáculos, especialmente relacionados ao impacto orçamentário que representaria para o país.
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