Conquista para aposentados: 14º salário do INSS aprovado em comissão com valores de até R$2.824
01/02/2024 às 18h45
Atualização traz excelentes notícias para os aposentados do INSS: a aprovação do 14º salário por comissão, com pagamentos que podem chegar a R$2.824. Saiba mais sobre essa importante conquista
O programa governamental brasileiro INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proporciona uma variedade de assistências financeiras para aposentados e empregados formais. Entre estes auxílios, o 14º salário se destaca como uma proposta legislativa em fase de análise, esperando a avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e a ratificação pelo Congresso Nacional para sua oficialização.
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Recentemente, a Comissão de Finanças e Tributação deu sinal verde ao projeto do 14º salário, com a intenção de ofertar um bônus adicional de até dois salários mínimos, correspondendo a R$ 2.824 em valores atuais, para aposentados e pensionistas. Este projeto, ideia do deputado Pompeo de Mattos, visa amparar financeiramente aqueles impactados economicamente pelo surto de Covid-19.
Ainda aguardando etapas subsequentes de aprovação, não se tem um cronograma definido para a efetivação e distribuição desse benefício adicional aos participantes do INSS.
Elegibilidade e benefícios propostos pelo 14º salário
Se confirmada sua implementação, o 14º salário beneficiará o mesmo grupo elegível ao 13º, abrangendo recebedores de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão fornecidos pelo INSS.
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A concretização do 14º salário representaria uma considerável ajuda financeira, facilitando o custeio de necessidades adicionais dos beneficiários, como gastos com saúde, alimentação e moradia. Adicionalmente, espera-se que este incentivo extra impulsione a economia nacional, incrementando o consumo e dinamizando o comércio local, o que beneficiaria amplamente a cadeia econômica.
Trâmite de aprovação do 14º Salário
O projeto do 14º salário, após receber o aval da Comissão de Finanças e Tributação, deve passar por uma verificação de conformidade legal pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Congresso Nacional. Se aprovado, necessitará da sanção presidencial para ser oficializado e colocado em prática.
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O anseio dos beneficiários do INSS pela aprovação deste benefício é grande, visto que representaria um reforço significativo em seus orçamentos. Ainda que a data de implementação do 14º salário permaneça incerta, o progresso na Comissão já é um indício promissor. Por isso, é vital que os interessados mantenham-se informados sobre novos desenvolvimentos referentes a esta iniciativa legislativa.
Autor(a):
Hudson William
Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.