14º salário e novas regras para se aposentar: 2 viradas do INSS atinge em cheio os trabalhadores hoje (01/09)

Novidade sobre o 14º salário e novas regras para se aposentar: 2 viradas do INSS atinge em cheio os trabalhadores hoje (01/09)

Para quem não sabe, a ideia de liberar o 14º salário do INSS foi em 2020 quando iniciou a pandemia através do Projeto de Lei nº 4.367/2020. Esse Projeto prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas. Ele tem autoria do Senador Pompeo de Mattos.

Ocorre que em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou da pauta de decisões a apreciação do texto, designando nova análise em Comissão Especial da Câmara. Desse modo, em 2024 os aposentados aguardam sinais de avanço na aprovação do projeto de acordo com informações do portal Revista dos Benefícios.

Caso fosse aprovado, o 14º salário ajudaria a reduzir o impacto negativo na situação financeira das famílias aposentadas que, durante a pandemia, deixaram de fazer as consultas de rotina por medo do contágio e acabaram prejudicando ainda mais a saúde e tendo mais gastos com medicamentos.

Além disso, o auxílio também impactará na economia, ajudando a minimizar os prejuízos financeiros que a pandemia provocou no país. O fato é que o 14º salário do INSS deveria ter sido liberado em dezembro de 2020 e pago em duas parcelas, mas após 04 anos ele não se tornou uma realidade.

Vale destacar que essa demora na definição do 14º salário provocou frustrações entre aposentados e pensionistas, que enxergam nesse extra uma oportunidade de melhorar sua qualidade de vida. Organizações de classe e representantes dos beneficiários do INSS têm pressionado por maior agilidade e transparência no processo legislativo.

Acontece que não existe, no momento nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado de acordo com informações do site oficial do próprio órgão Federal. Sendo assim, essa notícia cai como uma bomba para os aposentados em 2024.

O Senado Federal esclareceu que esse projeto não foi votado em maio de 2022, onde foi considerado prejudicado e arquivado, por não ter sido aprovado até o final da legislatura (2019 – 2023). Portanto, não está mais em análise, sendo essa a verdade exposta neste domingo (01) de setembro de 2024.

14º salário do INSS (Foto: Reprodução / Jornal Contábil)

COMO FUNCIONA A APOSENTADORIA APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Segundo informações divulgadas pelo portal Previdencialistas, em relação à aposentadoria por idade, para os homens, é preciso ter 65 anos. Já as mulheres, 62 anos, e para ambos, ter contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos.

Vale destacar que para os trabalhadores rurais, a idade mínima é reduzida em 5 anos para homens e 7 anos para mulheres. Isso porque, para quem não sabe, o benefício sofreu importantes mudanças com a reforma da previdência introduzida pela emenda constitucional 103/2019.

A aposentadoria rural é concedida ao trabalhador que exerce atividade exclusivamente no campo, seja em atividade individual ou regime de economia familiar. Embora tenha direito ao benefício, o trabalhador rural não precisa ter, necessariamente, contribuído com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas deve comprovar a atividade rural.

Caso a pessoa não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário como segurado especial, poderá solicitar o benefício com a mesma idade dos urbanos, somando o tempo de trabalho como segurado especial (rural) ao tempo de urbano.

Com a Reforma da Previdência, o tempo mínimo de contribuição passa a ser de 30 anos para as mulheres e de 35 para os homens. Além da exigência de uma idade mínima para acompanhar, que atualmente é de 63 anos e meio para homens e 58 anos e meio para as mulheres.

Previdência Social (Foto: Reprodução / INSS)