13º Salário para aposentados do INSS em 2024 segue indefinido

Período de pagamento do 13º Salário do INSS em 2024 ainda não foi definido

Desde a pandemia da Covid-19, tradicionalmente o Governo Federal está antecipando o pagamento do 13º Salário como uma medida econômica. E neste ano, a expectativa era de que a antecipação também acontecesse. E recentemente o INSS acabou dando o seu primeiro indicativo de que a parcela do 13º salário poderia ser antecipada no ano de 2024, gerando assim uma grande apreensão entre os beneficiários.

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Normalmente, o pagamento do 13º Salário do INSS é realizado em 2 parcelas nos meses de agosto e novembro. Mas, o INSS indicou a possibilidade de modificar a antecipação em 2024. Com os recursos sendo pagos ainda no primeiro semestre do ano. A antecipação, vale dizer, é um direito de todos os aposentados e pensionistas pelo Instituto.

O valor do 13º Salário do INSS varia de acordo com o tempo de contribuição e do salário do aposentado. Para os que começaram a receber os pagamentos após o começo do ano, o valor é proporcional.

Vale também ressaltar que os segurados e dependentes da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão possuem direito ao benefício.

Mas, aos que recebem benefícios assistenciais não possuem esse direito. O valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024 é de 1.412, enquanto o teto do INSS que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto é de 7.786,02.

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A situação em relação ao 13º Salário atualmente é a seguinte:

O INSS confirmou a antecipação do pagamento e atualmente  encontra-se em análise no Tesouro Nacional. Mas, até então, não existe um cronograma oficial de pagamentos antecipados e a antecipação segue indefinida.

App Meu INSS para consulta de valores e datas do 13º salário (Foto: Reprodução/ Divulgação)